05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/09/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
27/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002327-32.2021.8.27.2724/TO (originário: processo nº 00003715320218272700/TJTO)RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: MARCOS VINICIO R.

SALESADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 26/08/2025 - Conta Atualizada
26/08/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:55

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOITG1ECIV
26/08/2025 11:54

Conta Atualizada
13/08/2025 16:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2025 16:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
25/04/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/04/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
02/04/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
06/12/2024 15:37

Realizado Cálculo de Liquidação
06/12/2024 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2024 13:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
06/09/2024 11:15

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOITG1ECIV
06/09/2024 11:14

Conta Atualizada
03/09/2024 17:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2024 17:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
03/06/2024 21:11

Despacho - Mero expediente
20/03/2024 17:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00122051920228272700/TJTO
20/02/2024 12:10

Conclusão para despacho
19/02/2024 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/01/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
25/01/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/01/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:04

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOITG1ECIV
11/01/2024 14:03

Conta Atualizada
11/01/2024 14:03

Conta Atualizada
10/01/2024 11:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/01/2024 16:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
27/09/2023 15:35

Despacho - Mero expediente
26/06/2023 16:25

Conclusão para despacho
12/06/2023 15:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00111876020228272700/TJTO
15/12/2022 16:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00122051920228272700/TJTO
08/12/2022 14:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00111876020228272700/TJTO
23/09/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 33 Número: 00122051920228272700/TJTO
22/09/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
30/08/2022 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 00111876020228272700/TJTO
17/08/2022 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/08/2022
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/07/2022 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2022 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2022 17:08

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
25/03/2022 16:51

Conclusão para despacho
20/12/2021 14:55

Protocolizada Petição
20/12/2021 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/12/2021 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/12/2021 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2021 16:20

Despacho - Mero expediente
22/09/2021 12:25

Conclusão para despacho
21/09/2021 12:16

Distribuído por dependência - Número: 00003715320218272700/TO
20/09/2021 16:54

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
10/08/2021 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/08/2021 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/08/2021 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/07/2021 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2021 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2021 16:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
19/07/2021 16:08

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
24/05/2021 14:57

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
09/04/2021 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
09/04/2021 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/04/2021 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2021 18:09

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
05/04/2021 18:09

Julgamento Anulado
11/03/2021 14:57

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
08/03/2021 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/02/2021 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2021 17:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
12/02/2021 17:08

Julgamento Anulado
20/01/2021 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTESTAÇÃO/IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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