22/08/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006938-71.2025.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ELIENILSON GONÇALVES DA CONCEIÇÃOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 07/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 47 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2025 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:47

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 13:10

Conclusão para despacho
17/06/2025 13:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2025 11:01

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
16/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0006938-71.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ELIENILSON GONÇALVES DA CONCEIÇÃOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 12/06/2025 - Trânsito em Julgado
12/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:12

Trânsito em Julgado
02/06/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/05/2025 15:34

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:55

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:16

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/04/2025 14:34

Conclusão para julgamento
10/04/2025 07:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
10/04/2025 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
07/04/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/03/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 08:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 15:52

Despacho - Determinação de Citação
21/02/2025 11:59

Conclusão para despacho
20/02/2025 21:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:58

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/02/2025 12:20

Conclusão para despacho
17/02/2025 17:05

Processo Corretamente Autuado
17/02/2025 17:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/02/2025 08:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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