02/07/2025 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
20/06/2025 05:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003401-21.2021.8.27.2725/TOREQUERENTE: LUCIVÂNIA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
05/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 16:32

Conclusão para julgamento
29/10/2024 14:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 115
02/10/2024 13:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/10/2024 15:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 115
01/10/2024 15:25

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
01/08/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
01/08/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
31/07/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 20:40

Expedido Alvará
23/07/2024 20:40

Expedido Alvará
16/07/2024 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/07/2024 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
15/05/2024 18:44

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
15/05/2024 12:42

Conclusão para despacho
15/05/2024 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/05/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
29/04/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
29/04/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/04/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 19:20

Decisão - Outras Decisões
15/03/2024 12:47

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/11/2023 13:44

Conclusão para decisão
22/11/2023 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
13/11/2023 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/11/2023 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
06/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
31/10/2023 18:50

Protocolizada Petição
20/10/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:27

Protocolizada Petição
18/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
02/10/2023 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
04/09/2023 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
28/08/2023 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/08/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/08/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 12:43

Trânsito em Julgado
23/08/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
03/08/2023 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/06/2023 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
30/06/2023 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/06/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 18:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/06/2023 15:07

Conclusão para julgamento
27/06/2023 15:06

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 26/06/2023 14:40. Refer. Evento 54
27/06/2023 13:38

Despacho - Mero expediente
26/06/2023 14:24

Protocolizada Petição
26/06/2023 12:16

Conclusão para decisão
26/01/2023 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
26/01/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/01/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 12:57

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 26/06/2023 14:40
17/01/2023 19:43

Decisão - Saneamento e Organização do processo
21/10/2022 14:02

Conclusão para despacho
19/10/2022 16:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (TOMIR1ECIVJ para TO4.01N1GJ)
19/10/2022 16:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/10/2022 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/09/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/09/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 23:31

Despacho - Mero expediente
19/09/2022 16:31

Conclusão para despacho
02/06/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/04/2022 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
08/04/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/04/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 20:52

Despacho - Mero expediente
16/03/2022 13:31

Conclusão para despacho
21/02/2022 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/02/2022 12:48

Protocolizada Petição
13/02/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/02/2022 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2022 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
17/01/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
15/12/2021 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
15/12/2021 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
14/12/2021 15:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
12/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/12/2021 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/12/2021 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 11:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 01:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
06/12/2021 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2021 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 20:59

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
01/12/2021 13:26

Conclusão para despacho
01/12/2021 13:26

Processo Corretamente Autuado
01/12/2021 13:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/11/2021 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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