29/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0015650-21.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00007564020238272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZAINTERESSADO: IARA CAPURRO DA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): STELLA NOEME BUENO PEDROSO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RENATA COSTA DO EGYTOADVOGADO(A): ENAILE GOMES DE OLIVEIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 27/08/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Procedência em Parte
27/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
27/08/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 13:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/08/2025 16:17

Juntada - Documento
26/06/2025 16:58

Juntada - Documento
17/06/2025 08:45

Protocolizada Petição
04/06/2025 13:31

Conclusão para julgamento
20/02/2025 22:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
11/02/2025 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:25

Juntada - Informações
12/12/2024 16:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 04/12/2024 13:00. Refer. Evento 53
05/12/2024 11:18

Despacho - Mero expediente
03/12/2024 17:44

Protocolizada Petição
03/12/2024 16:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 104
02/12/2024 12:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
02/12/2024 12:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
28/11/2024 15:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104
28/11/2024 15:21

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
28/11/2024 07:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/11/2024 17:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
12/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
02/11/2024 16:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 96
31/10/2024 14:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 96
31/10/2024 14:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/10/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 92
24/10/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/10/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
14/10/2024 17:32

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
14/10/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
14/10/2024 13:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
10/10/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
07/10/2024 20:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
07/10/2024 14:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
05/10/2024 07:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
04/10/2024 16:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
04/10/2024 13:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
04/10/2024 13:38

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/10/2024 13:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
04/10/2024 13:31

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/10/2024 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
04/10/2024 13:25

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/10/2024 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
04/10/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/10/2024 17:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
03/10/2024 16:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
03/10/2024 16:10

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/10/2024 16:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
03/10/2024 16:09

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/10/2024 15:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
03/10/2024 15:43

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/10/2024 15:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
03/10/2024 15:35

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/10/2024 15:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
03/10/2024 15:30

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/10/2024 15:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
03/10/2024 15:23

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/10/2024 15:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
03/10/2024 15:16

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/09/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 15:15

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 04/12/2024 13:00
20/09/2024 11:20

Juntada - Informações
11/07/2024 12:56

Lavrada Certidão
01/04/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/03/2024 08:58

Protocolizada Petição
06/03/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 05/03/2024 15:10. Refer. Evento 28
05/03/2024 12:49

Protocolizada Petição
04/03/2024 07:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
19/02/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
19/02/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/02/2024 12:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
09/02/2024 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
09/02/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/02/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
09/02/2024 14:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/02/2024 14:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
09/02/2024 14:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/01/2024 17:58

Juntada - Informações
28/11/2023 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/11/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 05/03/2024 15:10
28/07/2023 17:30

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/07/2023 12:58

Conclusão para decisão
28/07/2023 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/06/2023 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
27/06/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 13:47

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
23/06/2023 16:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
15/06/2023 17:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
15/06/2023 17:56

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
12/06/2023 10:54

Protocolizada Petição
24/05/2023 17:49

Juntada - Informações
02/05/2023 13:00

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
02/05/2023 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
02/05/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/04/2023 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/04/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/04/2023 10:30

Juntada - Certidão
28/04/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 10:21

Expedido Ofício
28/04/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 17:23

Decisão - Recebimento - Denúncia
26/04/2023 13:51

Conclusão para despacho
26/04/2023 13:49

Processo Corretamente Autuado
26/04/2023 13:44

Alterada a parte - Situação da parte LEANDRO DA ROCHA E SILVA PORTELA - DENUNCIADO
26/04/2023 13:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/04/2023 18:05

Distribuído por dependência - Número: 00007564020238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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