01/09/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
27/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000909-31.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: MARIA DAS DORES RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): ROSILENE DOS REIS ASSIS (OAB TO004360)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 26/08/2025 - Expedido AlvaráEvento 82 - 26/08/2025 - Expedido AlvaráEvento 81 - 26/08/2025 - Expedido AlvaráEvento 80 - 26/08/2025 - Expedido Alvará
26/08/2025 12:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 05:01

Expedido Alvará
26/08/2025 05:01

Expedido Alvará
26/08/2025 05:01

Expedido Alvará
26/08/2025 05:01

Expedido Alvará
20/08/2025 13:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
07/07/2025 14:15

Protocolizada Petição
01/07/2025 17:31

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
01/07/2025 17:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/07/2025 17:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/05/2025 11:20

Protocolizada Petição
26/03/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
25/03/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
25/03/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/03/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/03/2025 15:14

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
17/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/03/2025 13:42

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
05/02/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
24/01/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/01/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/01/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 11:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
03/12/2024 11:21

Conta Atualizada
26/11/2024 13:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/11/2024 12:32

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
13/11/2024 08:20

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/11/2024 17:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/11/2024 16:52

Conclusão para despacho
27/09/2024 14:51

Protocolizada Petição
25/09/2024 01:18

Protocolizada Petição
24/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
16/09/2024 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/08/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:20

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
01/07/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
01/07/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:13

Trânsito em Julgado
07/06/2024 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Trânsito em Julgado - 07/06/2024 16:39:47)
07/06/2024 16:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
07/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/06/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/05/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 16:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/04/2024 16:40

Conclusão para julgamento
19/04/2024 12:56

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
19/04/2024 12:26

Juntada - Informações
16/04/2024 05:41

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/03/2024 12:57

Conclusão para julgamento
08/03/2024 12:57

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 06/03/2024 14:15. Refer. Evento 16
08/03/2024 08:00

Despacho - Mero expediente
06/03/2024 09:50

Protocolizada Petição
05/03/2024 17:09

Conclusão para despacho
27/11/2023 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/11/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/11/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/11/2023 16:47

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 06/03/2024 14:15
22/10/2023 07:54

Despacho - Mero expediente
04/08/2023 15:29

Conclusão para despacho
04/08/2023 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/07/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
21/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/05/2023 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2023 06:37

Despacho - Mero expediente
10/05/2023 13:32

Conclusão para despacho
10/05/2023 13:32

Processo Corretamente Autuado
10/05/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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