29/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001909-87.2022.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: WEDISON DE JESUS BONFIMADVOGADO(A): LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB TO007788)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 26/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 23:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/07/2025 11:08

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 16:22

Conclusão para despacho
18/06/2025 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 05:18

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 04:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:41

Juntada - Informações
05/06/2025 15:10

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 17:14

Conclusão para despacho
15/05/2025 13:41

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOCRI1ECIV
13/05/2025 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
25/03/2025 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/03/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
13/03/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:06

Lavrada Certidão
13/03/2025 16:03

Trânsito em Julgado
13/03/2025 13:30

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00019098720228272715/TJTO
23/04/2024 13:05

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
22/04/2024 11:23

Protocolizada Petição
18/04/2024 22:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/02/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
23/02/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/02/2024 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/02/2024 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/02/2024 11:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/02/2024 18:04

Encaminhamento Processual - TOCRI1ECIV -> TO4.04NFA
02/02/2024 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
31/10/2023 09:25

Conclusão para julgamento
02/10/2023 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
02/10/2023 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/08/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2023 17:42

Despacho - Mero expediente
02/08/2023 12:49

Conclusão para despacho
01/08/2023 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
01/08/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/08/2023 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2023 11:59

Despacho - Mero expediente
11/07/2023 23:10

Protocolizada Petição
28/06/2023 15:45

Protocolizada Petição
27/06/2023 15:49

Conclusão para despacho
27/06/2023 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
27/06/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/06/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 14:52

Lavrada Certidão
24/04/2023 16:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
09/03/2023 13:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
08/03/2023 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
08/03/2023 13:09

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
06/03/2023 17:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
06/03/2023 17:05

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
16/12/2022 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
16/12/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/12/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:26

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
13/12/2022 15:58

Conclusão para despacho
13/12/2022 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2022 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/11/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 12:29

Lavrada Certidão
10/11/2022 12:10

Processo Corretamente Autuado
07/11/2022 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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