TJTO - 0001909-87.2022.8.27.2715

13/03/2025 13:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

13/03/2025 13:29

Trânsito em Julgado

11/03/2025 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

13/02/2025 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

12/02/2025 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

13/01/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/01/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/01/2025 10:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

13/01/2025 10:02

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso

09/12/2024 11:56

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

07/12/2024 22:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/12/2024 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

02/12/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/10/2024 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

16/10/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/10/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/10/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/10/2024 12:01

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/10/2024 12:01

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

19/08/2024 23:02

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

19/08/2024 23:02

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/08/2024 12:38

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

19/08/2024 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/07/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/07/2024 09:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

18/07/2024 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

26/06/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

20/06/2024 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

19/06/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

24/05/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 21:37

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

23/05/2024 21:37

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

23/05/2024 16:09

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

23/05/2024 13:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

22/05/2024 16:51

Juntada - Documento - Voto

10/05/2024 14:13

Juntada - Documento - Certidão

08/05/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/05/2024 13:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80

02/05/2024 11:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

01/05/2024 13:20

Juntada - Documento - Relatório

25/04/2024 12:42

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

25/04/2024 12:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

25/04/2024 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

25/04/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/04/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

24/04/2024 09:36

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

24/04/2024 09:36

Despacho - Mero Expediente

23/04/2024 13:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator