31/08/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 13:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
28/08/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/08/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0009272-15.2024.8.27.2729/TO RECORRIDO: ALDA VIEIRA PASSARINHO BARBOSA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do feito em pauta de sessão ordinária nos termos do artigo 126 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tocantins.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se. 1.

Art. 26.

Concluída a análise no gabinete e não sendo o caso de deliberação monocrática, o relator remeterá os autos à secretaria com pedido de dia para julgamento - RITR.
25/08/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:28

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
21/05/2025 17:57

Conclusão para decisão
21/05/2025 17:57

Recebido os autos
21/05/2025 11:54

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
20/05/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 89
20/05/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/05/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/05/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
12/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 22:26

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
07/03/2025 11:57

Conclusão para decisão
06/03/2025 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/02/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
12/02/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
23/01/2025 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 09:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/01/2025 22:21

Despacho - Mero expediente
13/01/2025 12:23

Conclusão para despacho
09/01/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:50

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
29/11/2024 17:50

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
29/11/2024 17:50

Trânsito em Julgado
29/11/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/11/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/11/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/11/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
26/11/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/11/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/11/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/11/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/11/2024 18:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
25/11/2024 13:41

Autos incluídos para julgamento eletrônico
22/08/2024 14:07

Conclusão para despacho
21/08/2024 15:56

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
19/08/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/07/2024 21:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/07/2024 07:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/07/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
11/07/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/07/2024 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2024 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2024 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2024 18:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/06/2024 14:23

Conclusão para julgamento
25/06/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/06/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/06/2024 20:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
11/06/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/06/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/06/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/06/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 19:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/05/2024 14:46

Conclusão para julgamento
28/05/2024 06:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
28/05/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/05/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/05/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/05/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/05/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/05/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2024 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2024 08:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/03/2024 08:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/03/2024 08:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 18:08

Despacho - Determinação de Citação
12/03/2024 17:21

Conclusão para despacho
12/03/2024 17:21

Processo Corretamente Autuado
12/03/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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