02/09/2025 13:53

Conclusão para julgamento
02/09/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 01/09/2025 15:22:22)
01/09/2025 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 01/09/2025 15:21:59)
28/08/2025 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0024370-40.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: DIMAS DIAS DE SENA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do feito em pauta de sessão ordinária nos termos do artigo 126 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tocantins.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se. 1.

Art. 26.

Concluída a análise no gabinete e não sendo o caso de deliberação monocrática, o relator remeterá os autos à secretaria com pedido de dia para julgamento - RITR.
25/08/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:29

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
19/05/2025 13:07

Conclusão para decisão
19/05/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
19/05/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/05/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/05/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/04/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
03/04/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/03/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/03/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/03/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
27/03/2025 16:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
26/03/2025 08:54

Conclusão para julgamento
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/03/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
14/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/03/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:04

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
27/02/2025 13:16

Conclusão para despacho
26/02/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/02/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:29

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
23/01/2025 13:31

Conclusão para despacho
23/01/2025 13:31

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
22/01/2025 16:40

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
22/01/2025 16:40

Lavrada Certidão
22/01/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
22/01/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/01/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/01/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/12/2024 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
02/12/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/11/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 16:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
17/10/2024 14:32

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
01/10/2024 12:16

Conclusão para julgamento
30/09/2024 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/09/2024 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
25/09/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/09/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
09/09/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/09/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/08/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/08/2024 14:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/08/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 17:07

Despacho - Determinação de Citação
05/08/2024 15:26

Conclusão para despacho
02/08/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/07/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
09/07/2024 12:50

Conclusão para despacho
08/07/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:11

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/06/2024 12:10

Conclusão para despacho
19/06/2024 12:10

Processo Corretamente Autuado
19/06/2024 12:07

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
15/06/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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