TJTO - 0004993-89.2020.8.27.2740

22/11/2022 17:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTOP1ECIV

22/11/2022 17:20

Trânsito em Julgado

22/11/2022 16:09

Recebidos os autos

05/09/2022 10:54

Remessa ao STJ-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)

18/08/2022 17:32

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

18/08/2022 17:32

Decisão - Outras Decisões

17/08/2022 13:25

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

17/08/2022 13:24

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/08/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/07/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/07/2022 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

16/06/2022 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/06/2022 até 17/06/2022

28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/05/2022 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

20/05/2022 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/05/2022 12:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

18/05/2022 12:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 18/05/2022 12:57:40)

18/05/2022 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/05/2022 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/05/2022 17:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

17/05/2022 17:41

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

08/04/2022 13:55

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

08/04/2022 13:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/04/2022 11:14

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

07/04/2022 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

07/04/2022 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/04/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/04/2022 16:59

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

04/04/2022 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/03/2022 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

04/03/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/02/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022 17:14

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

23/02/2022 17:14

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

17/02/2022 13:44

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

17/02/2022 13:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

17/02/2022 10:55

Juntada - Documento - Voto

02/02/2022 14:47

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

24/01/2022 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/01/2022 16:34

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 00:00</b><br>Sequencial: 207

21/01/2022 10:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

21/01/2022 10:10

Juntada - Documento - Relatório

10/01/2022 23:22

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

23/12/2021 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

08/12/2021 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2022

08/12/2021 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2022

08/12/2021 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2022

08/12/2021 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2022

08/12/2021 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2021

07/12/2021 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2021

07/12/2021 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2021

07/12/2021 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2021

07/12/2021 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2021

07/12/2021 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 26/12/2021

07/12/2021 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 24/12/2021

07/12/2021 01:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 23/12/2021

06/12/2021 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 25/12/2021

06/12/2021 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2021

06/12/2021 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2021 até 06/01/2022

06/12/2021 15:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2021

20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/11/2021 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021 19:51

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

09/11/2021 19:51

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

09/11/2021 17:06

Distribuído por sorteio