18/06/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143
10/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
10/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
09/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
09/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
06/06/2025 00:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
06/06/2025 00:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003108-34.2020.8.27.2742/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: JANE SALES FERREIRAADVOGADO(A): MARIA PATRICIA DA SILVA (OAB TO010782)ADVOGADO(A): FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO (OAB TO006358)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 142 - 22/05/2025 - Expedido AlvaráEvento 141 - 22/05/2025 - Expedido Alvará
22/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
22/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 04:23

Expedido Alvará
22/05/2025 04:23

Expedido Alvará
16/05/2025 15:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
08/05/2025 16:43

Protocolizada Petição
08/05/2025 15:19

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
08/05/2025 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/05/2025 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/03/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
01/03/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130
27/02/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
26/02/2025 12:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
26/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121
21/02/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/02/2025 01:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/02/2025 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
04/02/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 11:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/01/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
28/01/2025 16:45

Protocolizada Petição
28/01/2025 16:35

Protocolizada Petição
06/01/2025 18:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 111
18/12/2024 15:58

Conclusão para despacho
18/12/2024 10:19

Protocolizada Petição
17/12/2024 13:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 111
17/12/2024 13:05

Expedido Mandado - TOARACEMAN
18/11/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/10/2024 14:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
29/10/2024 14:08

Conta Atualizada
29/10/2024 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/10/2024 12:44

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
29/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:38

Expedido Alvará
22/10/2024 16:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
22/10/2024 16:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/10/2024 14:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/10/2024 17:31

Conclusão para despacho
07/10/2024 17:31

Lavrada Certidão
06/09/2024 14:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/07/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
28/06/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
28/06/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/06/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:17

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
29/04/2024 09:45

Despacho - Mero expediente
26/04/2024 21:23

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/11/2023 16:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/10/2023 18:13

Protocolizada Petição
27/09/2023 16:27

Conclusão para decisão
27/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
04/09/2023 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
10/08/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
08/08/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:28

Trânsito em Julgado
07/08/2023 15:23

Recebidos os autos - TRF
24/11/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
18/11/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 68 e 69
03/11/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 14:21

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - SENUJ -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
03/11/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 17:31

Protocolizada Petição
16/08/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
25/07/2022 17:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 60
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/06/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 10:28

Protocolizada Petição
23/06/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 19:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/06/2022 12:26

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
09/06/2022 16:04

Conclusão para julgamento
09/06/2022 16:03

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - 06/06/2022 17:10. Refer. Evento 41
07/06/2022 11:42

Decisão - Outras Decisões
02/06/2022 18:05

Protocolizada Petição
30/05/2022 13:45

Conclusão para despacho
24/05/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
11/05/2022 15:24

Lavrada Certidão
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/05/2022 14:05

Expedido Carta pelo Correio
30/04/2022 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
30/04/2022 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/04/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2022 12:27

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 06/06/2022 17:10
24/03/2022 18:23

Despacho - Mero expediente
15/03/2022 09:11

Despacho - Mero expediente
10/02/2022 14:59

Conclusão para despacho
03/02/2022 18:36

Redistribuído por sorteio - (TOXAM1ECIVJ para TO4.01N3GJ)
03/02/2022 18:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/02/2022 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
02/02/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/02/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/02/2022 13:53

Despacho - Mero expediente
08/12/2021 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
02/12/2021 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/11/2021 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2021 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2021 08:38

Decisão - Outras Decisões
01/10/2021 15:26

Conclusão para decisão
24/09/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
31/08/2021 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/08/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 19:41

Despacho - Mero expediente
13/04/2021 14:00

Conclusão para decisão
24/03/2021 14:27

Protocolizada Petição
09/03/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
11/01/2021 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/02/2021
11/01/2021 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
08/01/2021 15:04

Protocolizada Petição
19/12/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/12/2020 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2020 09:27

Decisão - Não-Concessão - Liminar com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
24/11/2020 17:56

Conclusão para despacho
20/11/2020 10:49

Protocolizada Petição
20/11/2020 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2020 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2020 13:45

Despacho - Mero expediente
05/11/2020 13:16

Conclusão para decisão
05/11/2020 13:15

Processo Corretamente Autuado
04/11/2020 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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