02/07/2025 13:18

Baixa Definitiva
11/06/2025 16:13

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/06/2025 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
07/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0047089-16.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: NASCIMENTO ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 03/06/2025 - Lavrada Certidão
03/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:08

Lavrada Certidão
03/06/2025 11:34

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
03/06/2025 11:33

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
03/06/2025 11:33

Trânsito em Julgado
09/05/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
09/05/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 22:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/05/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/05/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 16:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
29/04/2025 15:13

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/01/2025 17:07

Conclusão para despacho
27/01/2025 17:07

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
27/01/2025 16:03

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
27/01/2025 16:03

Lavrada Certidão
24/01/2025 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/01/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/01/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/01/2025 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
12/12/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2024 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2024 11:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
26/11/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/11/2024 14:19

Conclusão para julgamento
21/11/2024 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/11/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 01:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/11/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/11/2024 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 14:13

Despacho - Determinação de Citação
05/11/2024 13:36

Conclusão para despacho
05/11/2024 13:32

Processo Corretamente Autuado
04/11/2024 19:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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