05/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0042476-50.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LAYANNE MEIRELE DUTRA DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 04/09/2025 - Trânsito em Julgado
04/09/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:29

Trânsito em Julgado
21/08/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0042476-50.2024.8.27.2729/TOREQUERENTE: LAYANNE MEIRELE DUTRA DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)SENTENÇAISTO POSTO, com base nessas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimo.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
18/08/2025 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 20:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/06/2025 16:51

Conclusão para julgamento
23/06/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0042476-50.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LAYANNE MEIRELE DUTRA DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 10/06/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/06/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/06/2025 00:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/03/2025 13:40

Conclusão para julgamento
20/03/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/03/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/03/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2025 12:46

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
29/01/2025 14:06

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 14:53

Conclusão para julgamento
28/01/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/01/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/01/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/12/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 15:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 22:25

Despacho - Determinação de Citação
07/11/2024 11:10

Conclusão para despacho
06/11/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:37

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
15/10/2024 18:08

Conclusão para despacho
15/10/2024 18:08

Processo Corretamente Autuado
08/10/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0029521-84.2024.8.27.2729

Nelson Fabio Veras Junior

Estado do Tocantins

Advogado: Vitor Barbosa de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/12/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0023824-48.2025.8.27.2729

Hyorranna Soares Moreira

Manoel Messias Silva Magalhaes

Advogado: Donatila Bertola Rodrigues Rego

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/06/2025 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0001504-91.2025.8.27.2700

Milagres Empreendimentos LTDA-ME

Joao da Conceicao Rodrigues de Oliveira

Advogado: Josedaildo Ferreira Rocha

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/02/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0007362-37.2025.8.27.2722

Leticia Orsi

Fundacao Unirg

Advogado: Gilmara da Penha Araujo Apoliano

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/05/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0012025-77.2025.8.27.2706

Banco Toyota do Brasil S.A.

Moises Carvalho dos Santos

Advogado: Fabiola Borges de Mesquita

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/06/2025 17:33

Exibir Processo