27/08/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
26/08/2025 10:19

Protocolizada Petição
20/08/2025 19:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130
19/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131
18/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000381-30.2022.8.27.2711/TO REQUERENTE: MOZAR FRANCISCO BORGESADVOGADO(A): OSVAIR CANDIDO SARTORI FILHO (OAB TO04301A)ADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS ZEVOLI (OAB TO009874)REQUERENTE: MARCILENE XAVIER DE OLIVEIRA BORGESADVOGADO(A): OSVAIR CANDIDO SARTORI FILHO (OAB TO04301A)ADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS ZEVOLI (OAB TO009874)REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)REQUERIDO: DECOLAR.

COM LTDA.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) DESPACHO/DECISÃO Diante do cálculo e certidão anexado pela contadoria nos eventos 123 e 124, intimem-se as partes para manifestação, em 05 dias.

Após, volvam os autos conclusos para deliberações.

Intime-se.

Cumpra-se.

Arraias, TO.

Data certificada pelo sistema.
15/08/2025 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 05:02

Despacho - Mero expediente
06/08/2025 12:10

Conclusão para decisão
12/06/2025 16:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
12/06/2025 16:18

Lavrada Certidão
12/06/2025 16:10

Realizado Cálculo de Liquidação
27/03/2025 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 11:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
26/03/2025 16:47

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 13:34

Conclusão para decisão
14/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
13/12/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
09/12/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
09/12/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/12/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/12/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/12/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/12/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:41

Despacho - Mero expediente
27/11/2024 15:29

Conclusão para decisão
14/11/2024 22:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
14/11/2024 22:06

Realizado Cálculo de Liquidação
17/10/2024 12:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/10/2024 12:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
17/10/2024 09:58

Despacho - Mero expediente
30/09/2024 12:51

Conclusão para decisão
26/06/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
19/06/2024 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
24/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:27

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
21/05/2024 08:28

Protocolizada Petição
11/05/2024 23:07

Juntada - Informações
07/02/2024 08:10

Protocolizada Petição
07/02/2024 07:03

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 084000102024
06/02/2024 05:17

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 084000102024
16/01/2024 10:50

Protocolizada Petição
29/11/2023 04:52

Despacho - Mero expediente
16/11/2023 13:41

Conclusão para decisão
24/10/2023 10:04

Protocolizada Petição
20/10/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
16/10/2023 14:32

Protocolizada Petição
04/10/2023 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
25/09/2023 09:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
25/09/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/09/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/09/2023 07:15

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 084002292023
22/09/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/09/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/09/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:31

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 084002292023
17/08/2023 13:25

Despacho - Mero expediente
16/08/2023 13:29

Conclusão para despacho
09/08/2023 11:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
09/08/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/08/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
08/08/2023 15:56

Processo Reativado
19/07/2023 09:38

Protocolizada Petição
12/07/2023 09:18

Protocolizada Petição
07/07/2023 09:47

Baixa Definitiva
07/07/2023 09:46

Trânsito em Julgado
30/06/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
28/06/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
15/06/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/06/2023 14:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
13/06/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/06/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/06/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/06/2023 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 02:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/06/2023 12:49

Conclusão para julgamento
08/02/2023 15:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
08/02/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/02/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/02/2023 05:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2023 05:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2023 05:42

Despacho - Mero expediente
31/01/2023 13:41

Conclusão para despacho
31/10/2022 16:37

Encaminhamento Processual - TOAUR1ECIV -> TOARR1ECIV
31/10/2022 16:26

Despacho - Mero expediente
04/10/2022 15:04

Conclusão para despacho
04/10/2022 14:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOAURCEJUSC -> TOAUR1ECIV
04/10/2022 14:12

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC SALA VIRTUAL - 04/10/2022 13:00. Refer. Evento 12
03/10/2022 16:04

Protocolizada Petição
03/10/2022 08:43

Protocolizada Petição
30/09/2022 23:34

Protocolizada Petição
30/09/2022 16:50

Juntada - Certidão
28/09/2022 13:28

Lavrada Certidão
26/09/2022 17:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUR1ECIV -> TOAURCEJUSC
20/09/2022 15:38

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
14/09/2022 13:05

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
15/08/2022 16:47

Expedido Carta pelo Correio
15/08/2022 16:47

Expedido Carta pelo Correio
08/08/2022 12:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
08/08/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/08/2022 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/08/2022 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/08/2022 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/08/2022 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOAURCEJUSC -> TOAUR1ECIV
02/08/2022 14:41

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC SALA VIRTUAL - 04/10/2022 13:00. Refer. Evento 8
01/08/2022 18:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUR1ECIV -> TOAURCEJUSC
01/08/2022 17:38

Protocolizada Petição
01/08/2022 16:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOAURCEJUSC -> TOAUR1ECIV
01/08/2022 16:31

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC SALA VIRTUAL - 06/09/2022 15:00
01/08/2022 15:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUR1ECIV -> TOAURCEJUSC
01/08/2022 10:54

Despacho - Mero expediente
04/07/2022 12:22

Conclusão para despacho
04/07/2022 12:22

Processo Corretamente Autuado
04/07/2022 12:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/07/2022 12:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/07/2022 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00