25/08/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000116-58.2024.8.27.2743/TO REQUERENTE: SUELY PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes indicadas no cabeçalho e ajuizado com pedido de recebimento dos valores oriundos do título judicial.

Houve o pagamento integral do débito.

Eis o relatório.

DECIDO.

Verifica-se que a parte executada efetuou o pagamento do débito.

Desse modo, a execução deve ser extinta, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
15/08/2025 05:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 05:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 05:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/08/2025 16:47

Conclusão para julgamento
08/08/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 17:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
16/04/2025 19:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/04/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:20

Expedido Alvará
14/03/2025 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
10/03/2025 12:01

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
10/03/2025 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/03/2025 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
06/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
16/01/2025 10:15

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
15/01/2025 15:19

Conclusão para despacho
15/01/2025 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/12/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
10/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
06/12/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/11/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32
28/11/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 32
26/11/2024 15:39

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
26/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/11/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/11/2024 16:22

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
21/11/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 12:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/08/2024 09:55

Conclusão para despacho
08/08/2024 14:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/05/2024 12:17

Protocolizada Petição
09/05/2024 18:19

Trânsito em Julgado
07/05/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
18/04/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/04/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/04/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
03/04/2024 17:19

Conclusão para julgamento
29/02/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
29/02/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/02/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2024 10:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/01/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 09:37

Despacho - Mero expediente
17/01/2024 16:29

Conclusão para despacho
17/01/2024 16:28

Processo Corretamente Autuado
12/01/2024 12:34

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SUELY PEREIRA DA SILVA - Guia 5371671 - R$ 61,32
12/01/2024 12:34

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SUELY PEREIRA DA SILVA - Guia 5371670 - R$ 96,98
12/01/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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