TJTO - 0044973-08.2022.8.27.2729
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 02:19
Disponibilização de Edital - no dia 26/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2025
-
26/08/2025 00:00
Edital
Execução Fiscal Nº 0044973-08.2022.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PALMAS EXECUTADO: DEUSDETE RIBEIRO DE MATOS EDITAL Nº 15158505 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Sr. GIL DE ARAÚJO CORRÊA, Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas (Decreto Judiciário n.° 270, publicado no Diário da Justiça n.° 4365, de 09 de outubro de 2018), determina a INTIMAÇÃO de DEUSDETE RIBEIRO DE MATOS, CPF/CNPJ: *91.***.*42-34, para tomar ciência da sentença proferida no evento 36 dos autos da Execução Fiscal n.° 0044973-08.2022.8.27.2729 que lhe move o MUNICIPIO DE PALMAS, a seguir transcrito: "(...)ANTE O EXPOSTO, conforme os fundamentos acima alinhavados, diante da ausência do interesse de agir, verificado no ínfimo valor objeto desta ação, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. (...)" E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local.
Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av.
Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins.
Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected].
Eu, EMILLY RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 372536, digitei e conferi.
Comarca de Palmas, 08 de julho de 2025. -
25/08/2025 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 26/08/2025
-
18/07/2025 14:00
Publicação de Edital
-
09/07/2025 15:32
Juntada - Documento - Edital Afixado
-
08/07/2025 17:05
Expedido Edital - intimação
-
04/07/2025 14:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/06/2025 00:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/05/2025 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/05/2025 16:36
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
-
16/05/2025 17:26
Conclusão para julgamento
-
16/05/2025 17:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
24/02/2025 20:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/02/2025 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 11:26
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
-
16/12/2024 07:35
Conclusão para decisão
-
13/12/2024 14:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/11/2024 15:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/10/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 16:22
Despacho - Mero expediente
-
17/05/2024 14:31
Conclusão para despacho
-
16/05/2024 15:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
-
29/04/2024 13:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 00:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
-
23/01/2024 15:51
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
-
08/01/2024 13:36
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
26/12/2023 23:20
Juntada - Informações
-
26/12/2023 17:04
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
-
04/10/2023 12:31
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
-
04/10/2023 12:31
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
-
24/07/2023 15:24
Juntada - Informações
-
24/07/2023 07:40
Juntada - Informações
-
20/06/2023 17:40
Juntada - Informações
-
20/06/2023 07:59
Juntada - Informações
-
13/04/2023 15:51
Juntada - Documento - Aviso de recebimento (AR)
-
07/12/2022 17:56
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
02/12/2022 13:37
Despacho - Mero expediente
-
25/11/2022 12:27
Conclusão para despacho
-
25/11/2022 12:27
Processo Corretamente Autuado
-
25/11/2022 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2022
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000116-58.2024.8.27.2743
Suely Pereira da Silva
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 12/01/2024 12:34
Processo nº 0007811-76.2022.8.27.2729
Huga Maria Moreira Oliveira
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Feliciano Lyra Moura
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 06/03/2022 10:16
Processo nº 0003303-88.2024.8.27.2706
Renan Luiz Costa
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Maria Socorro Araujo Santiago
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/02/2024 15:46
Processo nº 0000381-30.2022.8.27.2711
Mozar Francisco Borges
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 31/10/2022 16:37
Processo nº 0005378-34.2023.8.27.2707
Irene Antonio da Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Deidiane Silva Siqueira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 18/12/2023 17:50