18/07/2025 14:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
17/07/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/07/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
04/07/2025 10:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
03/07/2025 09:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003710-15.2020.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: CLEIDE DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): IVONALDO DO CARMO SILVA (OAB TO005865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 01/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2025 21:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
01/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 16:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
01/07/2025 16:04

Realizado Cálculo de Liquidação
01/07/2025 15:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2025 15:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
24/06/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
20/06/2025 07:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
13/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003710-15.2020.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: CLEIDE DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): IVONALDO DO CARMO SILVA (OAB TO005865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 12/06/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
12/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
12/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 11:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
07/04/2025 16:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
27/03/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 103
27/03/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/03/2025 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
26/03/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2025 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
17/03/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/03/2025 18:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
14/03/2025 18:36

Conta Atualizada
14/03/2025 17:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2025 17:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
14/03/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/03/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/03/2025 15:10

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/03/2025 17:25

Conclusão para despacho
26/02/2025 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
11/02/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
05/02/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
06/12/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 16:25

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
13/11/2024 15:34

Conclusão para despacho
11/11/2024 18:41

Protocolizada Petição
11/11/2024 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/10/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
24/10/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
19/09/2024 15:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/09/2024 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
18/09/2024 19:00

Despacho - Mero expediente
26/06/2024 14:33

Conclusão para decisão
25/06/2024 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
19/06/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/05/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2024 15:37

Decisão - Concessão de efeito suspensivo - Impugnação ao cumprimento de sentença
16/05/2024 14:52

Conclusão para decisão
15/05/2024 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
15/05/2024 15:58

Protocolizada Petição
08/05/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
02/04/2024 13:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOCOL1ECIVJ para TOCOL2ECIVJ)
02/04/2024 13:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/04/2024 13:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/03/2024 14:43

Redistribuído por sorteio - (TOCOL2ECIVJ para TOCOL1ECIVJ)
25/03/2024 14:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/03/2024 14:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/03/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2024 18:04

Despacho - Mero expediente
19/03/2024 13:54

Conclusão para despacho
19/03/2024 13:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/03/2024 13:53

Processo Reativado
26/02/2024 16:48

Protocolizada Petição
26/02/2024 16:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
22/06/2021 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
21/06/2021 23:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/06/2021 15:57

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCOL2ECIV
09/06/2021 15:56

Juntada - Certidão
09/06/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 15:55

Lavrada Certidão
19/05/2021 16:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2021 16:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> COJUN
19/05/2021 15:58

Baixa Definitiva
19/05/2021 15:58

Trânsito em Julgado
19/05/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
23/04/2021 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
25/03/2021 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 19:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/02/2021 13:07

Conclusão para despacho
29/01/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
28/01/2021 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/01/2021 11:16

Protocolizada Petição
30/12/2020 09:13

Protocolizada Petição
19/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/12/2020 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2020 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2020 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/11/2020 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2020 19:34

Despacho - Mero expediente
23/10/2020 13:16

Conclusão para despacho
22/10/2020 11:28

Protocolizada Petição
08/10/2020 16:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL2ECIV
08/10/2020 16:19

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
14/07/2020 12:32

Lavrada Certidão
13/07/2020 14:35

Lavrada Certidão
19/06/2020 12:02

Lavrada Certidão
28/05/2020 17:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> TOCOLCEMAN
26/05/2020 19:50

Despacho - Mero expediente
25/05/2020 15:31

Conclusão para despacho
25/05/2020 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2020 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2020 17:08

Despacho - Mero expediente
05/05/2020 16:09

Conclusão para despacho
05/05/2020 16:06

Processo Corretamente Autuado
29/04/2020 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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