TJTO - 0020574-12.2022.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:10
Juntada - Documento - Certidão
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25/08/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b>
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25/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0020574-12.2022.8.27.2729/TO (Pauta: 80) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (AUTOR) PROCURADOR(A): MARGARIDA AQUINO COSTA APELADO: FABIO ASSUNCAO SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
22/08/2025 10:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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22/08/2025 10:32
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 80
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11/08/2025 13:41
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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11/08/2025 13:41
Juntada - Documento - Relatório
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29/07/2025 13:53
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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28/07/2025 22:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2025 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/07/2025 12:07
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
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04/07/2025 12:07
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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24/05/2025 13:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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05/05/2025 16:02
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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05/05/2025 15:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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05/05/2025 15:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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04/04/2025 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/04/2025 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/04/2025 11:00
Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
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04/04/2025 11:00
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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03/04/2025 14:25
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
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03/04/2025 14:18
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
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03/04/2025 09:03
Juntada - Documento - Voto
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26/03/2025 14:00
Juntada - Documento - Certidão
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20/03/2025 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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20/03/2025 18:23
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 109
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14/03/2025 11:26
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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14/03/2025 11:26
Juntada - Documento - Relatório
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06/02/2025 13:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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