TJTO - 0050087-88.2023.8.27.2729
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 16:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00500878820238272729/TJTO
-
17/02/2025 16:48
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
-
13/02/2025 17:15
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
13/02/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
13/02/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
07/02/2025 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/02/2025 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/01/2025 11:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
-
22/01/2025 15:15
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5634407, Subguia 73283 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
-
20/01/2025 15:19
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
20/12/2024 16:14
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5634407, Subguia 5466342
-
20/12/2024 16:14
Juntada - Guia Gerada - Apelação - PAULO HENRIQUE CARVALHO AIRES - Guia 5634407 - R$ 96,00
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
22/11/2024 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
22/11/2024 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
22/11/2024 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
21/11/2024 18:18
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
-
12/11/2024 10:02
Protocolizada Petição
-
11/11/2024 17:59
Conclusão para julgamento
-
11/11/2024 12:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/10/2024 03:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/10/2024 18:53
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
22/10/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/10/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/10/2024 11:04
Protocolizada Petição
-
15/10/2024 13:56
Lavrada Certidão
-
15/10/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/10/2024 16:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/10/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/10/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 14:46
Lavrada Certidão
-
24/09/2024 09:32
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
16/09/2024 17:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
31/07/2024 13:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/07/2024 13:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/07/2024 23:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/07/2024 13:47
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5505191, Subguia 35867 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 525,88
-
22/07/2024 13:47
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5505190, Subguia 35866 - Boleto pago (1/4) Pago - R$ 190,33
-
03/07/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
02/07/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 17:37
Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL1FAZ
-
01/07/2024 17:37
Realizado cálculo de custas
-
01/07/2024 17:37
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5505191, Subguia 5415184
-
01/07/2024 17:36
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5505190, Subguia 5415186
-
01/07/2024 17:35
Juntada - Guia Gerada - Taxas - PAULO HENRIQUE CARVALHO AIRES - Guia 5505191 - R$ 1.051,76
-
01/07/2024 17:35
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PAULO HENRIQUE CARVALHO AIRES - Guia 5505190 - R$ 761,38
-
01/07/2024 17:16
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
01/07/2024 16:36
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1FAZ -> COJUN
-
27/06/2024 17:22
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
-
27/06/2024 17:22
Lavrada Certidão
-
27/06/2024 16:59
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
27/06/2024 16:06
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1FAZ -> COJUN
-
27/06/2024 10:16
Decisão - Concessão em parte - Gratuidade da Justiça
-
18/06/2024 13:22
Conclusão para despacho
-
13/06/2024 19:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/06/2024 16:39
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
21/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/05/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 14:06
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
-
17/04/2024 15:11
Conclusão para despacho
-
07/04/2024 20:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/03/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 23:24
Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
-
21/02/2024 16:33
Conclusão para despacho
-
04/02/2024 22:14
Protocolizada Petição
-
04/02/2024 21:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/01/2024 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 14:10
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
-
09/01/2024 15:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/01/2024 09:55
Protocolizada Petição
-
09/01/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/01/2024 15:26
Conclusão para despacho
-
08/01/2024 15:26
Processo Corretamente Autuado
-
08/01/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/01/2024 15:25
Lavrada Certidão
-
08/01/2024 15:12
Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
-
27/12/2023 20:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0046606-25.2020.8.27.2729
Municipio de Palmas
Deanie Eduardo da Silva Pinheiro
Advogado: Murilo da Costa Machado
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/12/2020 09:50
Processo nº 0046606-25.2020.8.27.2729
Municipio de Palmas
Deanie Eduardo da Silva Pinheiro
Advogado: Renato de Oliveira
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 08/08/2025 14:42
Processo nº 0000297-11.2023.8.27.2738
Gleides Pacheco da Costa
Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...
Advogado: Fabiola Meira de Almeida Breseghello
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 02/03/2023 12:10
Processo nº 0006419-86.2025.8.27.2700
Andre Michael Messias Silva
Ministerio Publico
Advogado: Danilo Bernardo Coelho Raimundo Garcia
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/04/2025 17:27
Processo nº 0050087-88.2023.8.27.2729
Paulo Henrique Carvalho Aires
Estado do Tocantins
Advogado: Juliana Bezerra de Melo Pereira Santana
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/02/2025 16:48