02/07/2025 13:18

Baixa Definitiva
11/06/2025 16:13

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/06/2025 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
07/06/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/06/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0038435-40.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: GILBERTO PEREIRA SALVIANOADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 03/06/2025 - Lavrada Certidão
03/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:07

Lavrada Certidão
03/06/2025 11:34

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
03/06/2025 11:33

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
03/06/2025 11:33

Trânsito em Julgado
09/05/2025 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/05/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 22:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/05/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/05/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/05/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/04/2025 18:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
30/04/2025 17:49

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/01/2025 17:53

Conclusão para despacho
28/01/2025 17:53

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
28/01/2025 14:36

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
28/01/2025 14:36

Lavrada Certidão
27/01/2025 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/01/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/01/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/12/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/12/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/12/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/12/2024 17:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
25/11/2024 18:23

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/11/2024 12:35

Conclusão para julgamento
22/11/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/11/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/11/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/11/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 22:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/11/2024 09:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 08:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 18:39

Despacho - Determinação de Citação
17/10/2024 13:35

Conclusão para despacho
17/10/2024 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 22:23

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/09/2024 14:19

Conclusão para despacho
19/09/2024 14:17

Processo Corretamente Autuado
14/09/2024 01:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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