TJTO - 0004092-75.2024.8.27.2710
1ª instância - 1ª Escrivania - Augustinopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 17:43
Protocolizada Petição
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21/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0004092-75.2024.8.27.2710/TO (originário: processo nº 00023622920248272710/TO)RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSEMBARGADO: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 18/08/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO -
19/08/2025 10:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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19/08/2025 09:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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19/08/2025 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
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18/08/2025 17:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
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18/08/2025 10:35
Juntada - Guia Gerada - Apelação - CLARIANO DA SILVA LOPES - Guia 5778300 - R$ 1.250,16
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13/08/2025 16:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
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13/08/2025 14:12
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5610566, Subguia 5487497
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24/07/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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23/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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23/07/2025 00:00
Intimação
Embargos à Execução Nº 0004092-75.2024.8.27.2710/TOEMBARGANTE: CLARIANO DA SILVA LOPESADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322)EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos por CLARIANO DA SILVA LOPES em face de BANCO DO BRASIL SA., e, por conseguinte, mantenho a integral higidez da execução n.º 00023622920248272710.
INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça.
CONDENO os embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. -
22/07/2025 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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22/07/2025 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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21/07/2025 19:11
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
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16/07/2025 08:54
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5610567, Subguia 5525078
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16/07/2025 08:53
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5610566, Subguia 5487497
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11/07/2025 15:26
Conclusão para julgamento
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10/07/2025 13:34
Decisão - Outras Decisões
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26/06/2025 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
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23/06/2025 16:44
Conclusão para decisão
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20/06/2025 14:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/06/2025 02:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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17/06/2025 15:14
Protocolizada Petição
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02/06/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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30/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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30/05/2025 00:00
Intimação
Embargos à Execução Nº 0004092-75.2024.8.27.2710/TO EMBARGANTE: CLARIANO DA SILVA LOPESADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322)EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) DESPACHO/DECISÃO Considerando os princípios da vedação a decisão surpresa, da cooperação em matéria processual (art. 10, caput, do CPC), e ainda que a decisão de art. 357 do CPC, possui potencial de interferir na situação processual das partes, INTIMEM-SE os patronos das partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão: 1.
Especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, inciso II, do CPC); 2.
Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o Juízo da necessidade de inversão do ônus (art. 357, inciso III, do CPC); 3.
Após o cotejo da inicial e da contestação, bem como dos elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, do CPC); 4.
Apresentarem desde logo o respectivo rol, caso seja requerida a produção de prova testemunhal; Anoto que o silêncio ou a mera reiteração genérica de pedido de produção de provas será entendido como anuência ao julgamento da lide no estado em que se encontra, prevalecendo a distribuição estática do ônus da prova, prevista no Art. 373, incisos I e II, do CPC.
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, volvam-me conclusos para prosseguimento.
Intimem-se. Cumpra-se. -
29/05/2025 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/05/2025 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/05/2025 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
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26/05/2025 21:02
Decisão - Outras Decisões
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23/05/2025 16:34
Conclusão para decisão
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23/05/2025 15:47
Protocolizada Petição
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06/05/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/05/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/04/2025 14:22
Despacho - Mero expediente
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28/04/2025 17:08
Conclusão para decisão
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25/04/2025 13:58
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5610566, Subguia 94186 - Boleto pago (1/8) Pago - R$ 328,41
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24/04/2025 21:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/04/2025 08:17
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5610566, Subguia 5487496
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/03/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 12:04
Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPENORTECI
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14/03/2025 17:52
Recebidos os Autos pela Contadoria
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14/03/2025 16:38
Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
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10/03/2025 13:44
Decisão - Outras Decisões
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05/03/2025 14:48
Conclusão para despacho
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05/03/2025 10:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/02/2025 21:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/01/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 17:36
Decisão - Outras Decisões
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28/01/2025 14:04
Conclusão para despacho
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28/01/2025 09:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/12/2024 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/12/2024 17:16
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
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25/11/2024 13:08
Conclusão para decisão
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25/11/2024 13:08
Processo Corretamente Autuado
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22/11/2024 10:20
Juntada - Guia Gerada - Taxas - CLARIANO DA SILVA LOPES - Guia 5610567 - R$ 50,00
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22/11/2024 10:20
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CLARIANO DA SILVA LOPES - Guia 5610566 - R$ 2.627,07
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22/11/2024 10:20
Distribuído por dependência - Número: 00023622920248272710/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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