02/09/2025 13:27

Conclusão para julgamento
01/09/2025 21:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0039397-97.2023.8.27.2729/TO RECORRENTE: JANEIDE GOMES PEREIRA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): JAYNE GONÇALVES DAMACENO (OAB TO008388) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência, para inclusão em pauta de sessão ordinária. Cumpra-se.
21/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 18:18

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/05/2025 15:15

Conclusão para julgamento
07/02/2025 14:39

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
27/11/2024 14:21

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/10/2024 12:20

Conclusão para despacho
18/10/2024 22:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/10/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/10/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/10/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 15:06

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
30/04/2024 10:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5456965, Subguia 19489 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 865,72
26/04/2024 16:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5456965, Subguia 5397814
26/04/2024 15:53

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - JANEIDE GOMES PEREIRA - Guia 5456965 - R$ 865,72
18/04/2024 14:21

Conclusão para despacho
18/04/2024 13:41

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
18/04/2024 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/03/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
25/03/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/03/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
15/03/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/02/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/02/2024 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/02/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/02/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2024 17:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/02/2024 15:15

Conclusão para julgamento
26/02/2024 12:48

Conclusão para julgamento
30/01/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/01/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
22/01/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/01/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/12/2023 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/12/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/12/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2023 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/11/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/10/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2023 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2023 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2023 13:46

Despacho - Mero expediente
11/10/2023 13:38

Conclusão para despacho
11/10/2023 13:37

Processo Corretamente Autuado
10/10/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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