22/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035969-73.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: DENILSON GOMES DA SILVAADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 20/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 26 - 04/04/2025 - Decisão Não-Concessão Assistência judiciária gratuita
20/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 23:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:56

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
27/03/2025 18:32

Conclusão para despacho
20/03/2025 00:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 12:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5657022, Subguia 80435 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 170,00
19/02/2025 12:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5657023, Subguia 80396 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 100,00
18/02/2025 09:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5657023, Subguia 5479017
18/02/2025 09:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5657022, Subguia 5479016
12/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
07/02/2025 12:46

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DENILSON GOMES DA SILVA - Guia 5657023 - R$ 100,00
07/02/2025 12:46

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DENILSON GOMES DA SILVA - Guia 5657022 - R$ 170,00
05/02/2025 15:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2025 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
05/02/2025 07:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:36

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 13:41

Conclusão para despacho
06/10/2024 23:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:13

Despacho - Mero expediente
30/08/2024 15:22

Conclusão para decisão
30/08/2024 15:21

Processo Corretamente Autuado
29/08/2024 21:39

Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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