TJTO - 0016589-64.2024.8.27.2729

26/08/2025 15:36

Conclusão para julgamento

26/08/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

26/08/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/08/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

25/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

22/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 17:16

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

07/05/2025 15:00

Conclusão para decisão

25/04/2025 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/04/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/04/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/03/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

01/03/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/02/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/02/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/02/2025 17:20

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

21/02/2025 17:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

14/02/2025 16:27

Juntada - Certidão

13/02/2025 17:31

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

06/02/2025 18:04

Publicação de Pauta

05/02/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/02/2025 14:43

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 174

03/02/2025 15:22

Conclusão para despacho

03/02/2025 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2024 15:58

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

18/12/2024 17:54

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

22/10/2024 16:03

Conclusão para despacho

22/10/2024 14:46

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3

21/10/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/10/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/10/2024 15:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5567401, Subguia 51778 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 262,84

03/10/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

01/10/2024 14:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5567401, Subguia 5440516

01/10/2024 13:55

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5567401, Subguia 5439147

26/09/2024 07:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5567401, Subguia 5439147

26/09/2024 07:33

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - JURCELES DE MELO RODRIGUES - Guia 5567401 - R$ 262,84

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/09/2024 21:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

12/09/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/09/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/09/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/09/2024 15:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

09/09/2024 12:27

Conclusão para julgamento

05/09/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/08/2024 23:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

30/08/2024 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 16:22

Ato ordinatório praticado

07/08/2024 15:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

05/08/2024 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

05/08/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/08/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/07/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado

09/07/2024 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

26/06/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/05/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/05/2024 14:05

Despacho - Determinação de Citação

08/05/2024 13:23

Conclusão para despacho

08/05/2024 13:23

Processo Corretamente Autuado

25/04/2024 19:58

Distribuído por sorteio