22/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035075-97.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: ARNALDO MARTINS PEREIRAADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 20/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 26 - 21/03/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:04

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 18:02

Conclusão para despacho
27/02/2025 19:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 14:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5655379, Subguia 82588 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 170,00
27/02/2025 14:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5655380, Subguia 82549 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 100,00
24/02/2025 12:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5655380, Subguia 5480899
24/02/2025 12:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5655379, Subguia 5480898
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/02/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
05/02/2025 14:54

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ARNALDO MARTINS PEREIRA - Guia 5655380 - R$ 100,00
05/02/2025 14:54

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ARNALDO MARTINS PEREIRA - Guia 5655379 - R$ 170,00
05/02/2025 13:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2025 12:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
05/02/2025 06:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:22

Despacho - Mero expediente
07/10/2024 17:14

Conclusão para despacho
06/10/2024 23:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:44

Decisão - Outras Decisões
26/08/2024 12:28

Conclusão para despacho
26/08/2024 12:28

Processo Corretamente Autuado
24/08/2024 22:26

Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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