02/09/2025 13:44

Deliberado em Sessão - Adiado
19/08/2025 13:15

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/08/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
19/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Agravo de Instrumento Nº 0020558-77.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 646) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO AGRAVANTE: FRIMAR GESTAO DE PATRIMONIO LTDA ADVOGADO(A): CATHARINA RASSI JORGE (OAB GO022661) AGRAVANTE: REGINA VICENTE FERREIRA (Espólio) ADVOGADO(A): CATHARINA RASSI JORGE (OAB GO022661) AGRAVADO: MARCIEL DE OLIVEIRA LOBO ADVOGADO(A): CELIA CILENE DE FREITAS PAZ (OAB TO01375B) ADVOGADO(A): JOÃO MARCOS FREITAS NETO PAZ (OAB TO005891) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUAÍNA Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
18/08/2025 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
11/08/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/08/2025 12:52

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 646
04/08/2025 19:43

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
04/08/2025 19:43

Juntada - Documento - Relatório
25/07/2025 17:00

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
16/07/2025 16:46

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
16/07/2025 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:42

Remessa Interna para vista ao MP - SGB02 -> CCI02
26/06/2025 17:42

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
25/06/2025 15:34

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
24/06/2025 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 23:37

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
10/06/2025 23:37

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
10/06/2025 15:07

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
10/06/2025 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 36
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
30/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:39

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02
30/05/2025 17:39

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
30/05/2025 11:29

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02
30/05/2025 11:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
30/05/2025 10:38

Juntada - Documento - Voto
13/05/2025 13:21

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
13/05/2025 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/05/2025 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/05/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Virtual
05/05/2025 13:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Virtual Período da sessão: 21/05/2025 00:00 a 28/05/2025 14:00 Sequencial: 571
17/04/2025 16:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
17/04/2025 16:01

Juntada - Documento - Relatório
09/04/2025 14:00

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
09/04/2025 12:23

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
08/04/2025 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:58

Remessa Interna para vista ao MP - SGB02 -> CCI02
05/03/2025 14:58

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
13/02/2025 17:44

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
13/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
11/02/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
23/01/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
11/12/2024 05:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Agravo. Guia: 5623145 Situação: Pago. Boleto Pago.
10/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:58

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
10/12/2024 10:58

Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo
09/12/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5623145 Situação: Em Aberto.
09/12/2024 15:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103, 97, 68, 63 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006287-29.2025.8.27.2700

Patricia Ribeiro dos Santos

Bradesco Saude S/A

Advogado: Paulo Eduardo Prado

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/04/2025 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0000069-11.2023.8.27.2714

Estado do Tocantins

Ramao Adolfo Soley Lopes

Advogado: Rafael de Oliveira Cabral

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/06/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0037038-09.2025.8.27.2729

Joao Gentil Filho

Estado do Tocantins

Advogado: Railan Paiva Carvalhaes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/08/2025 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0000069-11.2023.8.27.2714

Ramao Adolfo Soley Lopes

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael Freitas Costa Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/01/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0000697-94.2023.8.27.2715

Paula Francinete Silveira Lobao

Banco Itau Bmg Consignado S.A.

Advogado: Luma Mayara de Azevedo Gevigier Emmerich

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/03/2023 15:01

Exibir Processo