02/09/2025 13:44

Deliberado em Sessão - Adiado
19/08/2025 13:15

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/08/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
19/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Agravo de Instrumento Nº 0006287-29.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 647) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO AGRAVANTE: PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO MENDES LECTZOW (OAB RS072736) AGRAVADO: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Formoso do Araguaia Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
18/08/2025 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
11/08/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/08/2025 12:52

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 647
04/08/2025 19:43

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
04/08/2025 19:43

Juntada - Documento - Relatório
01/08/2025 15:50

Remessa Interna - BAIXA -> SGB02
01/08/2025 15:50

Processo Reativado
27/06/2025 20:44

Baixa Definitiva
27/06/2025 20:44

Trânsito em Julgado
19/06/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
23/05/2025 11:14

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso
23/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 20:09

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
17/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 23:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/05/2025 10:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
07/05/2025 10:23

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/05/2025 15:08

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
05/05/2025 10:49

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação
05/05/2025 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/04/2025 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 21:04

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
24/04/2025 21:04

Decisão - Concessão de efeito suspensivo - Recurso
23/04/2025 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/04/2025 16:20

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
22/04/2025 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 16:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
17/04/2025 16:03

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/04/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
16/04/2025 11:12

Juntada - Guia Gerada - Agravo - PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS - Guia 5388751 - R$ 160,00
16/04/2025 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 11:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000704-18.2025.8.27.2715

Luciana Oliveira Reis

Clube Conectar de Seguros e Beneficios L...

Advogado: Wendel Moreira Malheiros

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/03/2025 21:11

Exibir Processo

Processo nº 0001036-95.2024.8.27.2722

Ministerio Publico

Arthur Vilela Abrantes Turci

Advogado: Ana Lucia Gomes Vanderley Bernardes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/02/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0001036-95.2024.8.27.2722

Arthur Vilela Abrantes Turci

Ministerio Publico

Advogado: Juan Rodrigo Carneiro Aguirre

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/06/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0000699-72.2021.8.27.2735

Madalena Gomes da Silva

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Caroline dos Santos Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/08/2022 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0000698-79.2023.8.27.2715

Paula Francinete Silveira Lobao

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/03/2023 15:27

Exibir Processo