05/09/2025 21:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/08/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
21/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
20/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040559-30.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CRISTINA OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
19/08/2025 18:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
19/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/08/2025 10:15

Lavrada Certidão
19/05/2025 13:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
19/05/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/04/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
30/04/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/04/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/04/2025 10:40

Conclusão para decisão
04/04/2025 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
04/04/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/03/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/02/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:47

Despacho - Mero expediente
14/02/2025 11:23

Conclusão para decisão
28/01/2025 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/01/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
17/01/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
29/10/2024 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/10/2024 12:41

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
29/10/2024 08:42

Despacho - Mero expediente
24/10/2024 12:40

Conclusão para decisão
21/10/2024 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/10/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
16/09/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/08/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 13:00

Despacho - Mero expediente
29/08/2024 12:24

Conclusão para despacho
29/08/2024 12:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/08/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:34

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
12/08/2024 12:34

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
12/08/2024 12:33

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/08/2024 12:33

Trânsito em Julgado
12/08/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/07/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
30/07/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/07/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/07/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/07/2024 16:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
25/07/2024 15:11

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/04/2024 14:04

Conclusão para despacho
10/04/2024 14:03

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
10/04/2024 13:48

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
10/04/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/03/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/03/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/02/2024 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/02/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/02/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2024 14:21

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
19/02/2024 14:57

Conclusão para julgamento
16/02/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/02/2024 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
06/02/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/02/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
01/02/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
01/02/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/02/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/01/2024 04:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/11/2023 11:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/11/2023 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2023 11:10

Despacho - Mero expediente
31/10/2023 16:30

Conclusão para despacho
31/10/2023 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2023 14:29

Despacho - Mero expediente
20/10/2023 14:00

Conclusão para despacho
20/10/2023 13:58

Processo Corretamente Autuado
20/10/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012838-25.2025.8.27.2700

Luizana Batista de Castro

Banco do Brasil SA

Advogado: Leonardo Pinheiro Costa Tavares

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/08/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0000749-44.2025.8.27.2740

Marcos Brandao de Sousa

Banco da Amazonia SA

Advogado: Eduardo Augusto de Sena Rodrigues

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/03/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0020972-91.2023.8.27.2706

Cicera Maria Bezerra Leandro

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/10/2023 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0000842-27.2016.8.27.2706

Antonio Conceicao Cunha Filho

Miguel Eugenio de Lima

Advogado: Leilamar Maurilio de Oliveira Duarte

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/09/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0012822-71.2025.8.27.2700

Arthur Carlos de Oliveira Aguiar

Fundacao de Apoio Cientifico e Tecnologi...

Advogado: Eric Jose Migani

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/08/2025 15:59

Exibir Processo