TJTO - 0000842-27.2016.8.27.2706

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CONCEICAO CUNHA FILHO

CPF *04.***.*82-04

SOLANGE COSTA SILVA CUNHA

CPF *60.***.*77-37

Advogados

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA

CPF *39.***.*77-20

ANTONIO CONCEICAO CUNHA FILHO

CPF *04.***.*82-04

Polo Passivo

Partes

MIGUEL EUGENIO DE LIMA

CPF *88.***.*50-63

ROSELENE RODRIGUES

CPF *68.***.*34-91

Advogados

LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE

CPF *49.***.*13-00

ARASSONIA MARIA FIGUEIRAS

CPF *01.***.*89-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0000842-27.2016.8.27.2706/TORELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHARÉU: ANTONIO CONCEIÇÃO CUNHA FILHOADVOGADO(A): ANTONIO CONCEIÇÃO CUNHA FILHO (OAB TO004118)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 243 - 20/08/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 04/06/2025 15:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA3ECIV

  • 04/06/2025 15:20

    Trânsito em Julgado

  • 04/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 14/05/2025 18:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/05/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 28/04/2025 10:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 53 e 55

  • 07/04/2025 13:55

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 07/04/2025 13:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 07/04/2025 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/04/2025 11:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 54

  • 03/04/2025 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/04/2025 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/04/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2025 14:33

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 29/03/2025 14:33

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 14/03/2025 08:54

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 14/03/2025 08:48

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 13/03/2025 19:31

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 13/03/2025 19:31

    Juntada - Documento - Voto

  • 21/02/2025 13:30

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 13/02/2025 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 13/02/2025 13:56

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 101

  • 06/02/2025 19:09

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 06/02/2025 19:09

    Juntada - Documento - Relatório

  • 03/02/2025 13:12

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 01/02/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 31/01/2025 21:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 29/01/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 12/12/2024 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/12/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 19:59

    Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

  • 03/12/2024 19:59

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 02/12/2024 23:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

  • 02/12/2024 13:26

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 02/12/2024 11:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 28/11/2024 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 14

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 16, 17, 18 e 19

  • 12/11/2024 10:59

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 12/11/2024 10:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 12/11/2024 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/11/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 14:05

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 04/11/2024 14:05

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 21/10/2024 14:08

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 21/10/2024 14:05

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 18/10/2024 17:54

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 18/10/2024 17:54

    Juntada - Documento - Voto

  • 02/10/2024 15:06

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 23/09/2024 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 23/09/2024 12:59

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 00:00</b><br>Sequencial: 116

  • 19/09/2024 19:09

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 19/09/2024 19:09

    Juntada - Documento - Relatório

  • 02/09/2024 13:47

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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