TJTO - 0004555-63.2023.8.27.2706

1ª instância - Vara de Recuperacao Judicial de Empresas Falencias Precatorias e Juizado da Fazenda Publica - Araguaina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WAGNER ALVES DE SOUSA

CPF *92.***.*45-87

Advogados

ANDERSON MENDES DE SOUZA

OAB: 004974/TO

CPF *05.***.*98-46

MAIGSOM ALVES FERNANDES

OAB: 005421/TO

CPF *58.***.*28-49

HIGOR LEITE DE MACEDO

OAB: 010354/TO

CPF *54.***.*15-31

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*81-40

SIMONE DA SILVA PIRES

CPF *16.***.*12-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 19:25

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2025 21:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 26/08/2025 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 26/08/2025 08:42

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 21/08/2025 03:09

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 20/08/2025 02:32

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004555-63.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: WAGNER ALVES DE SOUSAADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para,  no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

    Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar  na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.

  • 19/08/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/08/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/08/2025 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2025 11:28

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOARAEPREC

  • 18/08/2025 11:27

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 18/08/2025 11:27

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 18/08/2025 11:26

    Trânsito em Julgado

  • 14/08/2025 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 08/08/2025 17:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 31/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 23/07/2025 03:04

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 22/07/2025 02:28

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 21/07/2025 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/07/2025 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/07/2025 17:01

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 21/07/2025 14:18

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 30/06/2025 12:58

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2025 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/06/2025 14:44

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 242

  • 05/06/2025 15:14

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 04/04/2024 15:27

    Conclusão para despacho

  • 04/04/2024 15:26

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 04/04/2024 15:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/04/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/04/2024 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 01/04/2024 15:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/03/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 17:43

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 1STREC

  • 13/03/2024 17:37

    Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - WAGNER ALVES DE SOUSA - Guia 5421105 - R$ 2.024,00

  • 13/03/2024 14:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/03/2024 14:15

    Remessa Interna - Outros Motivos - 1STREC -> COJUN

  • 13/03/2024 13:35

    Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita

  • 05/12/2023 12:58

    Conclusão para despacho

  • 05/12/2023 10:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/11/2023 11:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 11:01

    Despacho - Requisição de Informações - Monocrático

  • 16/08/2023 12:13

    Conclusão para despacho

  • 15/08/2023 19:12

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1

  • 07/08/2023 17:55

    Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo

  • 04/08/2023 16:11

    Conclusão para despacho

  • 04/08/2023 16:09

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'

  • 28/07/2023 15:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/07/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 20:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/06/2023 08:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/06/2023 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/06/2023 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/06/2023 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/06/2023 14:37

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

  • 06/06/2023 15:19

    Conclusão para julgamento

  • 05/06/2023 09:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/05/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/05/2023 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 16:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/04/2023 10:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/04/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 18:35

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 14/03/2023 12:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/03/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/03/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 17:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/03/2023 17:27

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/02/2023 14:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/02/2023 14:22

    Decisão - Outras Decisões

  • 27/02/2023 12:30

    Conclusão para despacho

  • 27/02/2023 12:30

    Processo Corretamente Autuado

  • 27/02/2023 12:30

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 26/02/2023 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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