TJTO - 0002754-15.2023.8.27.2706
1ª instância - Vara de Recuperacao Judicial de Empresas Falencias Precatorias e Juizado da Fazenda Publica - Araguaina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 19:22
Baixa Definitiva
-
26/08/2025 20:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/08/2025 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
26/08/2025 08:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/08/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
20/08/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0002754-15.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: DEUSIMAR DA COSTAADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.
Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC. -
19/08/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/08/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/08/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2025 12:08
Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOARAEPREC
-
18/08/2025 12:07
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
18/08/2025 12:07
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
18/08/2025 12:00
Juntada - Certidão
-
18/08/2025 11:52
Trânsito em Julgado
-
14/08/2025 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
-
30/07/2025 13:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
-
30/07/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/07/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
22/07/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
21/07/2025 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
21/07/2025 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
21/07/2025 17:01
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
21/07/2025 14:18
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
30/06/2025 12:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2025 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/06/2025 14:43
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 237
-
05/06/2025 15:14
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
15/04/2024 15:05
Conclusão para despacho
-
15/04/2024 14:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
07/03/2024 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/03/2024 21:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/02/2024 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 16:49
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 1STREC
-
21/02/2024 16:49
Juntada - Guia Gerada - Taxas - DEUSIMAR DA COSTA - Guia 5402306 - R$ 1.090,80
-
21/02/2024 16:49
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DEUSIMAR DA COSTA - Guia 5402305 - R$ 828,20
-
21/02/2024 16:47
Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - DEUSIMAR DA COSTA - Guia 5402300 - R$ 0,00
-
21/02/2024 16:32
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
21/02/2024 16:25
Remessa Interna - Outros Motivos - 1STREC -> COJUN
-
21/02/2024 15:30
Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático
-
06/11/2023 17:35
Conclusão para despacho
-
01/11/2023 11:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/10/2023 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 18:00
Despacho - Requisição de Informações - Monocrático
-
23/06/2023 15:45
Conclusão para despacho
-
23/06/2023 15:43
Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
-
22/06/2023 15:32
Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
-
21/06/2023 18:25
Conclusão para despacho
-
20/06/2023 17:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/06/2023 14:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
-
02/06/2023 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/05/2023 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
-
22/05/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 15:46
Protocolizada Petição
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/05/2023 18:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/05/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/04/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
27/04/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
27/04/2023 17:11
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
-
21/03/2023 18:38
Conclusão para julgamento
-
17/03/2023 16:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/02/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 13:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/02/2023 13:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/02/2023 16:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/02/2023 16:55
Decisão - Outras Decisões
-
08/02/2023 15:29
Conclusão para despacho
-
08/02/2023 15:29
Processo Corretamente Autuado
-
08/02/2023 15:28
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
07/02/2023 19:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000018-08.2025.8.27.2721
Luiza Rosa de Oliveira de Sousa
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Glaubert Felix Oliveira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 07/01/2025 12:08
Processo nº 0001646-82.2022.8.27.2706
Sonia Ferreira de Luna e Silva
Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 18/08/2025 14:50
Processo nº 0025489-47.2020.8.27.2706
Ilton Cesar Barros Azevedo
Estado do Tocantins
Advogado: Nadja Cavalcante Rodrigues de Oliveira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 18/08/2025 12:44
Processo nº 0017161-26.2023.8.27.2706
Maria Ferreira da Cunha
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Larissa Sento Se Rossi
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/08/2023 13:51
Processo nº 0004455-11.2023.8.27.2706
Iracilio Melo da Silva
Estado do Tocantins
Advogado: Higor Leite de Macedo
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 18/08/2025 12:08