TJTO - 0004455-11.2023.8.27.2706

1ª instância - Vara de Recuperacao Judicial de Empresas Falencias Precatorias e Juizado da Fazenda Publica - Araguaina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IRACILIO MELO DA SILVA

CPF *35.***.*87-04

Advogados

ANDERSON MENDES DE SOUZA

OAB: 004974/TO

CPF *05.***.*98-46

MAIGSOM ALVES FERNANDES

OAB: 005421/TO

CPF *58.***.*28-49

HIGOR LEITE DE MACEDO

OAB: 010354/TO

CPF *54.***.*15-31

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*81-40

SIMONE DA SILVA PIRES

CPF *16.***.*12-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 19:23

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2025 21:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 26/08/2025 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 26/08/2025 08:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 21/08/2025 03:09

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 20/08/2025 02:32

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004455-11.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: IRACÍLIO MELO DA SILVAADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para,  no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

    Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar  na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.

  • 19/08/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/08/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/08/2025 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2025 12:08

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOARAEPREC

  • 18/08/2025 12:07

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 18/08/2025 12:07

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 18/08/2025 12:00

    Juntada - Certidão

  • 18/08/2025 11:52

    Trânsito em Julgado

  • 14/08/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 08/08/2025 17:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 31/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 23/07/2025 03:04

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 22/07/2025 02:28

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 21/07/2025 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/07/2025 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/07/2025 17:01

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 21/07/2025 14:18

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 30/06/2025 12:58

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2025 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/06/2025 14:44

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 241

  • 05/06/2025 15:14

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 04/04/2024 15:26

    Conclusão para despacho

  • 04/04/2024 15:25

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 04/04/2024 15:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 04/04/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/04/2024 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 01/04/2024 15:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 01/04/2024 15:12

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - IRACÍLIO MELO DA SILVA - Guia 5434561 - R$ 24,00

  • 01/04/2024 15:12

    Protocolizada Petição

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/03/2024 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 14:48

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 1STREC

  • 13/03/2024 14:47

    Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - IRACÍLIO MELO DA SILVA - Guia 5420674 - R$ 2.024,00

  • 13/03/2024 14:30

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/03/2024 14:15

    Remessa Interna - Outros Motivos - 1STREC -> COJUN

  • 13/03/2024 13:35

    Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita

  • 05/12/2023 12:59

    Conclusão para despacho

  • 05/12/2023 10:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/11/2023 11:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 11:01

    Despacho - Requisição de Informações - Monocrático

  • 16/08/2023 12:13

    Conclusão para despacho

  • 15/08/2023 19:09

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1

  • 07/08/2023 17:55

    Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo

  • 04/08/2023 15:35

    Conclusão para despacho

  • 04/08/2023 15:31

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'

  • 28/07/2023 15:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 18:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/06/2023 08:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/06/2023 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/06/2023 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/06/2023 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/06/2023 14:37

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

  • 06/06/2023 15:12

    Conclusão para julgamento

  • 05/06/2023 11:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/05/2023 17:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/05/2023 17:57:57)

  • 17/05/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 16:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/04/2023 10:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/04/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 11:15

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 14/03/2023 12:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/03/2023 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/03/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 17:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/03/2023 17:30

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/02/2023 13:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/02/2023 13:23

    Decisão - Outras Decisões

  • 27/02/2023 15:13

    Conclusão para despacho

  • 27/02/2023 15:13

    Processo Corretamente Autuado

  • 27/02/2023 15:12

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 24/02/2023 14:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021434-14.2024.8.27.2706

Lucimar Conceicao de Freitas Pacheco

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/08/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0000018-08.2025.8.27.2721

Luiza Rosa de Oliveira de Sousa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Glaubert Felix Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/01/2025 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0001646-82.2022.8.27.2706

Sonia Ferreira de Luna e Silva

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/08/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0025489-47.2020.8.27.2706

Ilton Cesar Barros Azevedo

Estado do Tocantins

Advogado: Nadja Cavalcante Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/08/2025 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0017161-26.2023.8.27.2706

Maria Ferreira da Cunha

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/08/2023 13:51

Exibir Processo