TJTO - 0001646-82.2022.8.27.2706

1ª instância - Vara de Recuperacao Judicial de Empresas Falencias Precatorias e Juizado da Fazenda Publica - Araguaina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONIA FERREIRA DE LUNA E SILVA

CPF *89.***.*00-53

Advogados

JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA

OAB: 007264/TO

CPF *85.***.*05-34

DAIANE DIAS DA SILVA

OAB: 007830/TO

CPF *30.***.*75-50

DIANE ARAUJO DE MIRANDA

OAB: 005863/TO

CPF *10.***.*17-49

HENRIQUE CARLOS MACIEL

OAB: 007980/TO

CPF *13.***.*16-32

MATHEUS ROCHA DE SOUSA

OAB: 010714/TO

CPF *34.***.*51-86

FERNANDA SOUZA BONTEMPO

OAB: 004602/TO

CPF *94.***.*74-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS

OAB: 04125/TO

CPF *43.***.*43-15

LUCAS LEAL SOUSA

CPF *05.***.*85-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 18:05

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2025 00:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 22/08/2025 00:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 21/08/2025 14:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 21/08/2025 03:09

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

  • 20/08/2025 02:32

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001646-82.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE: SÔNIA FERREIRA DE LUNA E SILVAADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB TO007264)ADVOGADO(A): DAIANE DIAS DA SILVA (OAB TO007830)ADVOGADO(A): HENRIQUE CARLOS MACIEL (OAB TO007980)ADVOGADO(A): FERNANDA SOUZA BONTEMPO (OAB TO004602) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para,  no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

    Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar  na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.

  • 19/08/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/08/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/08/2025 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2025 14:50

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOARAEPREC

  • 18/08/2025 14:50

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 18/08/2025 14:49

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 18/08/2025 14:49

    Trânsito em Julgado

  • 18/08/2025 14:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 13/08/2025 16:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

  • 07/08/2025 09:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 24/07/2025 02:46

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 23/07/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 22/07/2025 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/07/2025 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/07/2025 13:50

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 21/07/2025 13:19

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 18/07/2025 14:56

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 01/07/2025 15:30

    Conclusão para julgamento

  • 01/07/2025 13:09

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 30/06/2025 12:56

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2025 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/06/2025 14:39

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 115

  • 22/05/2025 12:52

    Conclusão para despacho

  • 22/05/2025 12:04

    Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 1STREC

  • 22/05/2025 11:51

    Lavrada Certidão

  • 22/05/2025 11:46

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Assunção de Competência - IAC

  • 10/02/2025 14:52

    Remessa Interna - Outros Motivos - 1STREC -> NUGEPAC

  • 23/11/2023 17:25

    Protocolizada Petição

  • 23/11/2023 17:24

    Protocolizada Petição

  • 19/09/2023 10:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 01/09/2023 08:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 01/09/2023 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 28/08/2023 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 16:07

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 17/05/2023 12:52

    Conclusão para despacho

  • 17/05/2023 12:23

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2

  • 15/05/2023 17:09

    Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo

  • 12/05/2023 10:55

    Conclusão para despacho

  • 11/05/2023 17:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/04/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 14:03

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 18/04/2023 09:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 12/04/2023 09:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 28/03/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/03/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/03/2023 12:56

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 15/03/2023 15:15

    Conclusão para despacho

  • 15/03/2023 15:15

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'

  • 03/03/2023 15:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/02/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 12:06

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 09/02/2023 16:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/02/2023 19:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 20/01/2023 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/01/2023 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/01/2023 18:02

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 17/01/2023 16:20

    Conclusão para despacho

  • 14/10/2022 10:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/09/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 17:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/08/2022 17:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/08/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/08/2022 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 16/08/2022 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 16/08/2022 16:22

    Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 01/08/2022 18:31

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 29/07/2022 13:18

    Conclusão para julgamento

  • 06/06/2022 12:22

    Protocolizada Petição

  • 01/06/2022 16:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/05/2022 10:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/05/2022 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/05/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 16:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/02/2022 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 07:27

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 10/02/2022 22:49

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 10/02/2022 22:49

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/02/2022 22:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/02/2022 11:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/02/2022 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/02/2022 16:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/02/2022 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 16:20

    Decisão - Concessão - Antecipação de tutela

  • 03/02/2022 16:04

    Conclusão para despacho

  • 03/02/2022 16:03

    Processo Corretamente Autuado

  • 03/02/2022 16:02

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 28/01/2022 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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