TJTO - 0001196-25.2025.8.27.2710

1ª instância - 2ª Vara - Augustinopolis

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Polo Ativo

Partes

BERGSON BRAGA CHAGAS

CPF *91.***.*46-68

Advogados

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA

CPF *14.***.*98-15

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1 ESCRIVANIA CRIMINAL DE AUGUSTINOPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 11:45

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2025 00:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 11/06/2025 11:31

    Protocolizada Petição

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/06/2025 00:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/05/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 28/05/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Restituição de Coisas Apreendidas Nº 0001196-25.2025.8.27.2710/TO AUTOR: BERGSON BRAGA CHAGASADVOGADO(A): BENEDITO JORGE GONÇALVES DE LIRA (OAB MA009561) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

    Considerando que já houve deliberação quanto ao mérito pretendido (evento n.º 16), assim como o fato de que a restituição da fiança paga no importe de 50% é matéria de cunho administrativo, determino o arquivamento destes autos. Às providências.

    Augustinópolis /TO, data certificada pelo sistema.     

  • 27/05/2025 16:20

    Protocolizada Petição

  • 27/05/2025 12:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/05/2025 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/05/2025 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/05/2025 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/05/2025 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/05/2025 12:34

    Decisão - Determinação - Arquivamento

  • 27/05/2025 12:26

    Conclusão para decisão

  • 27/05/2025 12:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/05/2025 09:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/05/2025 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 10:27

    Despacho - Mero expediente

  • 02/05/2025 14:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/05/2025 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/04/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 15:43

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUG1ECRI

  • 29/04/2025 14:56

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/04/2025 14:45

    Remessa Interna - Em Diligência - TOAUG1ECRI -> COJUN

  • 28/04/2025 17:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/04/2025 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/04/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 15:40

    Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido

  • 28/04/2025 14:45

    Conclusão para decisão

  • 28/04/2025 12:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/04/2025 04:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5692651, Subguia 92182 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00

  • 15/04/2025 04:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5692650, Subguia 92181 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 450,55

  • 14/04/2025 17:07

    Protocolizada Petição

  • 10/04/2025 16:54

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5692651, Subguia 5494876

  • 10/04/2025 16:44

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5692650, Subguia 5494875

  • 10/04/2025 16:44

    Protocolizada Petição

  • 10/04/2025 12:55

    Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - BERGSON BRAGA CHAGAS - Guia 5694325 - R$ 52,00

  • 08/04/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 12:56

    Despacho - Mero expediente

  • 08/04/2025 11:12

    Juntada - Guia Gerada - Taxas - BERGSON BRAGA CHAGAS - Guia 5692651 - R$ 50,00

  • 08/04/2025 11:12

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - BERGSON BRAGA CHAGAS - Guia 5692650 - R$ 450,55

  • 08/04/2025 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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