TJTO - 0047264-15.2021.8.27.2729

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO ALVES RIBEIRO

CPF *23.***.*43-50

Advogados

RAQUEL CUSTODIO ALVES

CPF *23.***.*53-58

VINICIUS COELHO CRUZ

CPF *24.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*81-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/08/2025 02:54

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 21/08/2025 02:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0047264-15.2021.8.27.2729/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAAUTOR: FÁBIO ALVES RIBEIROADVOGADO(A): VINÍCIUS COELHO CRUZ (OAB TO001654)ADVOGADO(A): RAQUEL CUSTÓDIO ALVES (OAB SP247843)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 20/08/2025 - Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2025 15:41

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 20/08/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2025 15:15

    Trânsito em Julgado

  • 20/08/2025 13:20

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00472641520218272729/TJTO

  • 27/01/2025 15:54

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO

  • 27/01/2025 15:53

    Juntada - Informações

  • 19/12/2024 13:48

    Despacho - Mero expediente

  • 30/10/2024 17:31

    Conclusão para despacho

  • 30/10/2024 15:27

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00472641520218272729/TJTO

  • 13/09/2023 11:37

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00472641520218272729/TJTO

  • 17/05/2023 13:03

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO

  • 08/05/2023 17:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/04/2023 09:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

  • 19/04/2023 16:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

  • 19/04/2023 14:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

  • 28/03/2023 14:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/03/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/03/2023 17:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/02/2023 20:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

  • 14/02/2023 15:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/02/2023 08:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/02/2023 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/02/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 18:43

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 27/01/2023 14:51

    Conclusão para julgamento

  • 22/11/2022 12:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/11/2022 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/11/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 16:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/10/2022 08:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/10/2022 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/10/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 18:17

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

  • 26/07/2022 13:12

    Conclusão para julgamento

  • 08/07/2022 16:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/06/2022 23:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/06/2022 23:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/06/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 18:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/04/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 14:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/01/2022 15:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/01/2022 17:18

    Despacho - Mero expediente

  • 17/12/2021 17:38

    Conclusão para despacho

  • 17/12/2021 17:37

    Processo Corretamente Autuado

  • 17/12/2021 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Requerimento • Arquivo

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