STJ - 0047264-15.2021.8.27.2729

30/10/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

30/10/2024 13:23

Transitado em Julgado em 30/10/2024

19/09/2024 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 825076/2024

19/09/2024 15:48

Protocolizada Petição 825076/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2024

04/09/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 373089/2024 - AgInt

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0373089 - AgInt no REsp 2113691 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00373089/2024 - AgInt no REsp 2113691/TO

21/08/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00373089/2024 - AgInt no REsp 2113691/TO

05/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/06/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2024 e término em 04/06/2024, para FABIO ALVES RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 373089/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 392.

10/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/05/2024 Petição Nº 373089/2024 -

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 373089/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 373089/2024

09/05/2024 14:28

Protocolizada Petição 373089/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2024

11/04/2024 09:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 07:30

Conhecido o recurso de FABIO ALVES RIBEIRO e provido

15/12/2023 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

15/12/2023 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

06/12/2023 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS