03/09/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127
27/08/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
25/08/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
20/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
19/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002333-37.2020.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: JOAO RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): DIEL MURILLO CIRQUEIRA ALVES (OAB TO007555)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ALVES DE QUEIROZ (OAB TO00218B)ADVOGADO(A): LARISSA MASCARENHAS DE QUEIROZ (OAB TO006996)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 13/08/2025 - Conta Atualizada
18/08/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
18/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 21:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
13/08/2025 21:40

Conta Atualizada
27/05/2025 12:17

Protocolizada Petição
12/05/2025 16:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/05/2025 15:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
12/05/2025 14:56

Despacho - Mero expediente
25/03/2025 13:47

Conclusão para decisão
24/03/2025 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
18/03/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/03/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 19:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
01/03/2025 19:27

Conta Atualizada
28/02/2025 17:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2025 17:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
28/02/2025 15:00

Decisão - Outras Decisões
26/02/2025 12:41

Conclusão para decisão
25/02/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
25/02/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:48

Protocolizada Petição
18/02/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
11/02/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
28/01/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/01/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/01/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 11:52

Decisão - Outras Decisões
25/11/2024 12:10

Conclusão para decisão
25/11/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
13/11/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
30/10/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2024
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/10/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
16/09/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/08/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 14:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/08/2024 14:16

Decisão - Outras Decisões
22/08/2024 12:51

Conclusão para decisão
22/08/2024 12:49

Processo Reativado
22/08/2024 10:26

Protocolizada Petição
15/07/2024 13:28

Baixa Definitiva
15/07/2024 13:27

Trânsito em Julgado
15/07/2024 13:26

Lavrada Certidão
15/07/2024 13:25

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
15/07/2024 13:25

Recebidos os autos - TRF
08/02/2022 13:07

Processo Corretamente Autuado
08/02/2022 13:05

Redistribuído por sorteio - (TOPON1ECIVJ para TOPON1ECIVJ)
08/02/2022 13:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/02/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
02/02/2022 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
21/01/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 09:14

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPON1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
26/11/2021 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
26/11/2021 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/10/2021 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
21/10/2021 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/10/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/10/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/10/2021 17:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
12/07/2021 17:33

Conclusão para julgamento
12/07/2021 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/06/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 16:58

Despacho - Mero expediente
02/06/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2021 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/04/2021 08:55

Conclusão para despacho
15/04/2021 17:17

Protocolizada Petição
09/04/2021 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 21:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/03/2021 10:17

Conclusão para julgamento
12/03/2021 10:16

Audiência realizada com Despacho - Mero expediente - Local Ponte Alta - 10/03/2021 14:00. Refer. Evento 32
11/03/2021 21:54

Publicação de Ata
10/03/2021 14:18

Juntada - Outros documentos
09/03/2021 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
05/03/2021 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/02/2021 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
22/02/2021 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
22/02/2021 08:08

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local - 10/03/2021 14:00
19/02/2021 16:20

Lavrada Certidão
03/02/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
01/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/01/2021 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
29/01/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/01/2021 10:51

Ciência - Expedida/Certificada
22/01/2021 10:51

Ciência - Expedida/Certificada
22/01/2021 10:51

Lavrada Certidão
21/01/2021 18:16

Despacho - Mero expediente
10/11/2020 18:00

Conclusão para despacho
17/10/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
23/09/2020 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/08/2020 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2020 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2020 10:39

Despacho - Mero expediente
31/07/2020 13:34

Conclusão para despacho
31/07/2020 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/06/2020 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2020 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
15/06/2020 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/06/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
25/05/2020 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2020 09:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2020 08:51

Redistribuído por sorteio - (TOPON1ECIVJ para TOPON1ECIVJ)
25/05/2020 08:51

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível
25/05/2020 08:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/05/2020 17:49

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
11/05/2020 08:17

Conclusão para despacho
08/05/2020 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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