04/09/2025 12:15

Conclusão para despacho
04/09/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
21/08/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
21/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
20/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000926-13.2021.8.27.2719/TO (originário: processo nº 00037543920218272700/TJTO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: RUBERVAL SANTOS FONSECAADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINSADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811)ADVOGADO(A): RICARDO AYRES DE CARVALHO (OAB TO002280)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 19/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 78 - 13/08/2025 - Decisão Outras Decisões
19/08/2025 17:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
19/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFOR1ECIV
19/08/2025 16:13

Conta Atualizada
13/08/2025 16:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2025 16:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOFOR1ECIV -> COJUN
13/08/2025 15:08

Decisão - Outras Decisões
13/05/2025 12:13

Conclusão para decisão
12/05/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:53

Despacho - Mero expediente
03/02/2025 12:38

Conclusão para despacho
02/02/2025 22:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 09:50

Despacho - Mero expediente
18/07/2024 16:23

Conclusão para despacho
18/07/2024 16:09

Protocolizada Petição
18/07/2024 15:35

Juntada - Informações
20/03/2024 16:11

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOFOR1ECIV Número: 00009261320218272719
20/10/2022 16:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00009261320218272719/TJTO
14/07/2022 17:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00009261320218272719/TJTO
02/06/2022 15:48

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOFOR1ECIV -> TJTO
01/06/2022 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
12/05/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
06/04/2022 17:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00135652320218272700/TJTO
05/04/2022 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/04/2022 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/04/2022 10:49

Despacho - Mero expediente
21/03/2022 12:42

Conclusão para decisão
20/03/2022 12:32

Protocolizada Petição
14/03/2022 19:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00135652320218272700/TJTO
23/02/2022 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Baixa Definitiva - 14/12/2021 16:32:49)
23/02/2022 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Trânsito em Julgado - 14/12/2021 16:32:39)
23/02/2022 09:11

Protocolizada Petição
14/12/2021 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
09/12/2021 23:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/11/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
26/10/2021 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00135652320218272700/TJTO
18/10/2021 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2021 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2021 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2021 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2021 13:50

Decisão - Outras Decisões
15/09/2021 14:41

Conclusão para despacho
15/09/2021 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/08/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
31/08/2021 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/08/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 19:19

Despacho - Mero expediente
25/08/2021 16:04

Conclusão para despacho
25/08/2021 15:37

Distribuído por dependência - Número: 00037543920218272700/TO
24/08/2021 18:29

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
24/08/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/07/2021 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2021 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2021 20:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
12/07/2021 20:40

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
07/07/2021 11:11

Protocolizada Petição
06/07/2021 17:27

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
06/07/2021 14:39

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CONTAD -> DJPRES
06/07/2021 14:38

Juntada - Certidão
05/07/2021 17:37

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> CONTAD
02/07/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
31/05/2021 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2021 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2021 19:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
27/05/2021 19:17

Julgamento Anulado
13/04/2021 16:22

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DISTR -> SCPRE
13/04/2021 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para PRESI)
13/04/2021 16:22

Alterado o assunto processual
30/03/2021 17:59

Juntada - Certidão
30/03/2021 17:57

Remessa Interna para redistribuir - SGB01 -> DISTR
29/03/2021 20:10

Distribuído por prevenção - (GAB01)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00