STJ - 0000926-13.2021.8.27.2719

18/03/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

18/03/2024 17:13

Transitado em Julgado em 18/03/2024

02/02/2024 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 53855/2024

02/02/2024 11:59

Protocolizada Petição 53855/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2024

10/01/2024 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8550/2024

10/01/2024 09:10

Protocolizada Petição 8550/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

20/12/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 970525/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0970525 - AgInt no AREsp 2344333 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00970525/2023 - AgInt no AREsp 2344333/TO

05/12/2023 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970525/2023 - AgInt no AREsp 2344333/TO

23/10/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/09/2023 e término em 20/10/2023, para RUBERVAL SANTOS FONSECA apresentar resposta à petição n. 970525/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 702.

27/09/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2023 Petição Nº 970525/2023 -

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/09/2023 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 970525/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

26/09/2023 07:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 970525/2023

26/09/2023 07:50

Protocolizada Petição 970525/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2023

18/08/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815905/2023

18/08/2023 20:23

Protocolizada Petição 815905/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023

17/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023 15:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

14/07/2023 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/07/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

14/07/2023 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/07/2023 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/05/2023 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS