30/06/2025 15:08

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 12:49

Conclusão para despacho
18/06/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019266-39.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA GORETH QUEIROZADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 09/05/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 28 - 12/03/2025 - Despacho Mero expediente
09/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/03/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:30

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 13:27

Conclusão para despacho
12/03/2025 13:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/02/2025 08:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/02/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 14:44

Trânsito em Julgado
28/01/2025 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/01/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/12/2024 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2024 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2024 22:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/12/2024 14:21

Conclusão para julgamento
14/11/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
11/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
06/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/09/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 13:54

Decisão - Outras Decisões
25/09/2024 17:14

Conclusão para despacho
25/09/2024 17:14

Processo Corretamente Autuado
25/09/2024 17:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/09/2024 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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