TJTO - 0003683-27.2023.8.27.2713

02/05/2025 20:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL1ECIV

02/05/2025 20:14

Trânsito em Julgado

25/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

18/03/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2025 11:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

18/03/2025 11:13

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

05/02/2025 16:19

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

05/02/2025 16:19

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/02/2025 10:02

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

05/02/2025 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/12/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/12/2024 16:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

05/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

04/12/2024 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

02/12/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

29/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 17:25

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

29/10/2024 17:25

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

28/10/2024 16:01

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

28/10/2024 15:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

25/10/2024 17:58

Juntada - Documento - Voto

15/10/2024 16:49

Juntada - Documento - Certidão

10/10/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

10/10/2024 16:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 109

07/10/2024 14:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

04/10/2024 17:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

04/10/2024 17:04

Juntada - Documento - Relatório

25/09/2024 13:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator