04/09/2025 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
21/08/2025 17:49

Juntada - Informações
21/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0009593-56.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00000099620228272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: ELISMAR VICENTE DOS SANTOSADVOGADO(A): YANN DIEGGO SOUZA TIMÓTHEO DE ALMEIDA (OAB MT012025)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 06/08/2025 - Juntada InformaçõesEvento 54 - 05/12/2024 - Juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não CumpridaEvento 48 - 25/11/2024 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 18:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2025 16:41

Expedido Ofício
19/08/2025 16:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 16:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
06/08/2025 15:24

Juntada - Informações
18/06/2025 12:17

Lavrada Certidão
23/01/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
19/12/2024 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/12/2024 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
10/12/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/12/2024 17:02

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
04/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 13:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 22/09/2025 15:20
04/12/2024 13:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 09/12/2024 17:00. Refer. Evento 34
04/12/2024 13:41

Juntada - Informações
25/11/2024 16:18

Despacho - Mero expediente
22/11/2024 16:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
22/11/2024 15:13

Conclusão para decisão
22/11/2024 15:07

Protocolizada Petição
21/11/2024 17:10

Expedido Ofício
21/11/2024 17:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
21/11/2024 17:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
12/11/2024 13:51

Juntada - Informações
28/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/08/2024 23:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
14/08/2024 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2024 15:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 09/12/2024 17:00
12/08/2024 15:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 21/08/2024 17:00. Refer. Evento 24
23/07/2024 17:23

Despacho - Mero expediente
21/06/2024 13:58

Juntada - Informações
06/03/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/02/2024 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/02/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/02/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/02/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/02/2024 15:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 21/08/2024 17:00
19/02/2024 15:01

Decisão - Saneamento e Organização do processo
16/11/2023 17:28

Conclusão para despacho
13/11/2023 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/10/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:32

Despacho - Mero expediente
31/08/2023 17:17

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
24/08/2023 15:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
23/08/2023 17:57

Protocolizada Petição
17/08/2023 17:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
16/08/2023 09:39

Conclusão para despacho
07/08/2023 14:59

Protocolizada Petição
02/08/2023 13:31

Juntada - Informações
25/07/2023 16:45

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
25/07/2023 13:49

Expedido Ofício
25/07/2023 13:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
25/07/2023 13:46

Expedido Mandado - TOARACEMAN
21/07/2023 11:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
21/07/2023 11:42

Expedido Ofício
12/05/2023 10:02

Decisão - Recebimento - Denúncia
03/05/2023 10:04

Conclusão para despacho
03/05/2023 10:04

Processo Corretamente Autuado
02/05/2023 23:58

Distribuído por dependência - Número: 00000099620228272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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