02/09/2025 13:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
01/09/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 62
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 61
25/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000566-70.2024.8.27.2720/TO (originário: processo nº 50000152520128272720/TO)RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: RAIMUNDO FERREIRA BRITOADVOGADO(A): ALBERTO LIMA FILGUEIRAS (OAB TO010001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 20/08/2025 - Conta Atualizada
21/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
21/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 17:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
20/08/2025 17:04

Conta Atualizada
20/08/2025 16:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 16:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
20/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/05/2025 12:04

Conclusão para despacho
25/05/2025 23:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/05/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
21/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
15/05/2025 15:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 15:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
15/05/2025 14:22

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 17:03

Protocolizada Petição
05/02/2025 13:18

Conclusão para despacho
05/02/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
29/01/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
10/01/2025 13:33

Conta Atualizada
17/12/2024 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/12/2024 17:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
17/12/2024 13:08

Despacho - Mero expediente
01/10/2024 13:50

Conclusão para despacho
30/09/2024 22:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
22/09/2024 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/09/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
04/09/2024 13:05

Realizado Cálculo de Liquidação
03/09/2024 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2024 18:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
02/09/2024 16:56

Decisão - Outras Decisões
29/05/2024 16:09

Conclusão para despacho
29/05/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/04/2024 10:27

Protocolizada Petição
08/04/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:54

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
04/04/2024 12:23

Conclusão para despacho
04/04/2024 12:23

Processo Corretamente Autuado
02/04/2024 18:03

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TOGOI1ECIVJ)
02/04/2024 18:03

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/04/2024 18:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/04/2024 14:05

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RAIMUNDO FERREIRA BRITO - Guia 5435504 - R$ 213,49
02/04/2024 14:05

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RAIMUNDO FERREIRA BRITO - Guia 5435503 - R$ 250,45
02/04/2024 14:04

Distribuído por dependência - Número: 50000152520128272720/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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