TJTO - 0004447-81.2021.8.27.2713

1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica Colinas do Tocantins

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO LUIS DA SILVA

CPF *69.***.*27-15

Advogados

GLEICIANE DE LIMA SILVA CUSTODIO

OAB: 047705/GO

CPF *26.***.*01-50

PATRICIA FERRAZ BARBOSA SAUD

OAB: 037117/GO

CPF *31.***.*00-86

Polo Passivo

Partes

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ: 14.815.352/0001-00

Advogados

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB: 050314/GO

CPF *54.***.*94-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 02:42

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

  • 22/08/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de sentença Nº 0004447-81.2021.8.27.2713/TOREQUERENTE: JOAO LUIS DA SILVAADVOGADO(A): GLEICIANE DE LIMA SILVA CUSTODIO (OAB GO047705)ADVOGADO(A): PATRICIA FERRAZ BARBOSA SAUD (OAB GO037117)REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILADVOGADO(A): HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB GO050314)SENTENÇAJULGO EXTINTO o processo por inexistência de bens penhoráveis  art. 53, §4º, Lei 9.099/95 promova-se a BAIXA

  • 21/08/2025 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/08/2025 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/08/2025 13:15

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Inexistência de bens penhoráveis

  • 18/06/2025 14:17

    Conclusão para julgamento

  • 30/04/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 09/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 27/03/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 14:29

    Juntada - Informações

  • 11/03/2025 21:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 20/02/2025 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/02/2025 17:41

    Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

  • 20/02/2025 14:15

    Lavrada Certidão

  • 14/02/2025 15:32

    Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CALC 1 - Evento 83 - Juntada - Documento - 14/02/2025 14:16:55

  • 14/02/2025 14:16

    Juntada - Documento

  • 14/06/2024 17:19

    Conclusão para despacho

  • 20/05/2024 17:58

    Lavrada Certidão

  • 05/04/2024 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 18/03/2024 10:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 29/02/2024 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 17:56

    Despacho - Mero expediente

  • 25/09/2023 17:57

    Conclusão para despacho

  • 15/09/2023 15:30

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCOLJUCCR

  • 15/09/2023 14:58

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"

  • 15/09/2023 10:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 15/09/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 05/09/2023 12:26

    Juntada - Informações

  • 05/09/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 12:25

    Trânsito em Julgado

  • 02/09/2023 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 29/08/2023 11:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 08/08/2023 11:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/08/2023 11:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/08/2023 11:04

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 07/07/2023 17:11

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJUCCR -> NACOM

  • 06/07/2023 09:10

    Protocolizada Petição

  • 04/07/2023 14:10

    Conclusão para julgamento

  • 15/06/2023 14:36

    Protocolizada Petição

  • 05/06/2023 10:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/06/2023 10:27

    Protocolizada Petição

  • 01/06/2023 16:56

    Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJUCCR

  • 01/06/2023 16:56

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 31/05/2023 16:00. Refer. Evento 44

  • 01/06/2023 14:48

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJUCCR -> TOCOLCEJUSC

  • 30/05/2023 15:20

    Protocolizada Petição

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 02/05/2023 20:00

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

  • 11/04/2023 10:17

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 30/03/2023 15:03

    Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJUCCR

  • 30/03/2023 15:03

    Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 31/05/2023 16:00

  • 30/03/2023 15:02

    Juntada - Certidão

  • 30/03/2023 12:08

    Remessa para o CEJUSC - TOCOLJUCCR -> TOCOLCEJUSC

  • 29/03/2023 23:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/03/2023 23:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/03/2023 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 18:20

    Decisão - Concessão - Liminar

  • 21/03/2023 17:37

    Conclusão para despacho

  • 12/12/2022 09:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/12/2022 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/12/2022 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 09:09

    Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOCOLJUCCR

  • 09/12/2022 09:09

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 09/12/2022 09:09

    Trânsito em Julgado

  • 08/12/2022 20:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/12/2022 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/11/2022 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/11/2022 14:23

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 25/11/2022 15:17

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 10/11/2022 17:41

    Publicação de Pauta

  • 08/11/2022 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/11/2022 17:14

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 11/04/2022 17:29

    Conclusão para julgamento

  • 11/04/2022 17:28

    Recebidos os autos - TJTO

  • 08/04/2022 17:44

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3

  • 08/04/2022 17:44

    Lavrada Certidão

  • 25/01/2022 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 27/12/2021 23:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022

  • 25/12/2021 22:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022

  • 25/12/2021 19:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022

  • 07/12/2021 17:31

    Intimado em Secretaria

  • 07/12/2021 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/12/2021 17:16

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/11/2021 16:44

    Processo Corretamente Autuado

  • 17/11/2021 13:25

    Processo Corretamente Autuado

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2021 21:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/11/2021 21:22

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Incompetência em razão da pessoa

  • 05/11/2021 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2021 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 13:00

    Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível

  • 29/10/2021 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001156-61.2022.8.27.2738

Ulisses Manoel Victor da Silva

Supermercado Souza &Amp; Victor LTDA ME

Advogado: Elsio Ferdinand de Castro Paranagua e La...

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/09/2022 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0001743-15.2024.8.27.2738

Iraildes Jose Urcino

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/12/2024 02:05

Exibir Processo

Processo nº 0001609-41.2025.8.27.2709

Joao Ferreira Campos

Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...

Advogado: Josedaildo Ferreira Rocha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/08/2025 23:24

Exibir Processo

Processo nº 0023219-05.2025.8.27.2729

Aguinaldo Dias de Souza

Estado do Tocantins

Advogado: Wallace Goncalves da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/05/2025 22:56

Exibir Processo

Processo nº 0041333-26.2024.8.27.2729

Cleone Ramos Dorneles

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/04/2025 17:36

Exibir Processo