25/08/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001314-33.2024.8.27.2743/TOREQUERENTE: LUCINETE FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
18/08/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 16:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/08/2025 16:46

Conclusão para julgamento
08/08/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
01/08/2025 20:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 15:58

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/04/2025 00:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:25

Expedido Alvará
25/02/2025 16:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
30/01/2025 15:35

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
30/01/2025 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/01/2025 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/12/2024 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
10/12/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 37
06/12/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/12/2024 17:58

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
05/12/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/12/2024 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/11/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/11/2024 15:48

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
22/11/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 09:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/11/2024 17:18

Conclusão para despacho
05/11/2024 17:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/11/2024 17:17

Trânsito em Julgado
24/10/2024 09:49

Protocolizada Petição
24/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
16/09/2024 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
11/09/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
11/09/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/09/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 09:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
03/09/2024 16:53

Conclusão para julgamento
02/07/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/07/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
22/04/2024 11:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/04/2024 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 20:09

Despacho - Mero expediente
15/04/2024 14:13

Conclusão para decisão
15/04/2024 14:13

Processo Corretamente Autuado
15/04/2024 13:36

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUCINETE FERREIRA DOS SANTOS - Guia 5445920 - R$ 63,87
15/04/2024 13:36

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUCINETE FERREIRA DOS SANTOS - Guia 5445919 - R$ 100,81
15/04/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000546-93.2025.8.27.2704

Mariana Rodrigues de Aguiar

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael Brauna Soares Leite

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/08/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0001326-74.2024.8.27.2734

Ivanildes Luiz dos Reis Dias

Municipio de Peixe - To

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/07/2025 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5000033-92.2002.8.27.2721

Estado do Tocantins

Panda Industria Comercio de Produtos Lac...

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/07/2025 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0002432-78.2023.8.27.2743

Filomena Casaes de Paula

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/10/2023 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0004814-49.2019.8.27.2722

Osmar Rocha Dourado de Sousa

Valdecy Tomaz de Aquino

Advogado: Cleusdeir Ribeiro da Costa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/06/2025 15:51

Exibir Processo