25/08/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002432-78.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: FILOMENA CARVALHO DE PAULAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
18/08/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 16:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/08/2025 16:49

Conclusão para julgamento
11/08/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 20:10

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 16:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/05/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 10:40

Expedido Alvará
29/04/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/04/2025 17:43

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
07/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:55

Lavrada Certidão
04/04/2025 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
04/04/2025 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/04/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
02/04/2025 10:11

Protocolizada Petição
21/03/2025 14:07

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
20/03/2025 13:03

Conclusão para despacho
20/03/2025 13:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/03/2025 15:50

Protocolizada Petição
03/02/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/01/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
22/01/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/01/2025 16:45

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
21/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
11/12/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/11/2024 18:02

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
25/11/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2024 08:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/11/2024 12:26

Conclusão para despacho
08/11/2024 12:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/05/2024 11:27

Trânsito em Julgado
26/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
11/04/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
01/03/2024 14:50

Conclusão para julgamento
20/02/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 09:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/11/2023 09:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2023 09:10

Despacho - Mero expediente
31/10/2023 12:47

Conclusão para despacho
31/10/2023 12:47

Processo Corretamente Autuado
31/10/2023 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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