25/08/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
20/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
19/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004737-96.2021.8.27.2713/TOREQUERENTE: ANA FRANCISCA BARROS FIGUEIRA SILVAADVOGADO(A): WILIAM CARLOS DE SOUSA LUZ (OAB TO005464)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
18/08/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 16:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/08/2025 17:27

Conclusão para julgamento
08/08/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
01/08/2025 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 130
05/06/2025 13:46

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/05/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127
21/05/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 09:27

Expedido Alvará
14/05/2025 09:27

Expedido Alvará
08/05/2025 15:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
07/05/2025 18:04

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
07/05/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
07/05/2025 18:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/04/2025 16:41

Protocolizada Petição
28/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114
26/02/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
21/02/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
21/02/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/02/2025 15:24

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
21/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/02/2025 16:55

Juntada - Certidão
17/02/2025 16:37

Juntada - Certidão
10/01/2025 16:52

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
07/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
22/11/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/11/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
19/11/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/11/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
23/10/2024 15:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/10/2024 15:25

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
20/09/2024 09:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/09/2024 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - PETIÇÃO - 25/03/2024 16:22:45)
29/07/2024 17:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/06/2024 12:07

Conclusão para despacho
15/05/2024 17:03

Protocolizada Petição
15/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
08/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
26/03/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/03/2024 16:32

Protocolizada Petição
25/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/03/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
06/03/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 18:17

Trânsito em Julgado
15/02/2024 17:39

Protocolizada Petição
06/02/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/01/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
01/01/2024 04:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
05/12/2023 18:33

Juntada - Informações
22/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/11/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/11/2023 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2023 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2023 10:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/10/2023 15:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 28/09/2023 14:50. Refer. Evento 50
03/10/2023 12:19

Conclusão para julgamento
02/10/2023 18:01

Juntada - Informações
28/09/2023 19:01

Despacho - Mero expediente
15/09/2023 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/09/2023 14:43

Protocolizada Petição
01/09/2023 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/09/2023 14:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 28/09/2023 14:50
26/06/2023 21:05

Despacho - Mero expediente
08/12/2022 16:35

Conclusão para despacho
08/12/2022 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
08/12/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/11/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/11/2022 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
10/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/09/2022 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2022 12:01

Despacho - Mero expediente
26/09/2022 20:18

Conclusão para despacho
23/09/2022 11:35

Protocolizada Petição
23/09/2022 11:02

Despacho - Mero expediente
28/04/2022 18:47

Conclusão para despacho
25/03/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
24/03/2022 17:15

Despacho - Mero expediente
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/03/2022 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/03/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/03/2022 17:38

Redistribuído por sorteio - (TOCOL1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
07/03/2022 17:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/03/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 18:39

Despacho - Mero expediente
22/12/2021 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/12/2021 13:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
14/12/2021 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
11/12/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 18:50

Protocolizada Petição
10/12/2021 17:50

Despacho - Mero expediente
10/12/2021 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
09/12/2021 21:16

Processo Corretamente Autuado
09/12/2021 21:15

Redistribuído por sorteio - (TOCOL1ECIVJ para TOCOL1ECIVJ)
09/12/2021 21:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/12/2021 21:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Processo Corretamente Autuado - 09/12/2021 21:13:08)
09/12/2021 21:13

Conclusão para decisão
08/12/2021 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 01:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
06/12/2021 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/11/2021 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2021 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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