19/08/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000562-09.2024.8.27.2728/TOREQUERENTE: ELDINE COSTA CONCEICAOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)DESPACHO/DECISÃOHomologo os cálculos da contadoria judicial do evento 48, CALC1 e adoto as seguintes providências (§3º do art. 535 do CPC), independentemente do decurso de prazo desta decisão:
14/08/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:30

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/08/2025 14:11

Conclusão para despacho
13/08/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
30/07/2025 17:06

Conta Atualizada
30/07/2025 16:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/07/2025 16:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
04/06/2025 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/04/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/04/2025 14:14

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:21

Conclusão para despacho
07/04/2025 13:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/02/2025 15:59

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TONOV1ECIV
07/02/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
07/02/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:02

Trânsito em Julgado
20/01/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/01/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/01/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
15/01/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/01/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2025 16:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/01/2025 14:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/01/2025 14:08

Conclusão para julgamento
17/12/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/12/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 07:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 07:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 07:05

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 18:38

Encaminhamento Processual - TONOV1ECIV -> TO4.05NJE
11/10/2024 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/10/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/08/2024 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 18:55

Despacho - Mero expediente
18/07/2024 12:44

Conclusão para despacho
18/07/2024 12:43

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
17/07/2024 20:04

Despacho - Mero expediente
10/05/2024 16:52

Conclusão para despacho
10/05/2024 16:51

Lavrada Certidão
10/05/2024 16:50

Processo Corretamente Autuado
03/05/2024 15:04

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ELDINE COSTA CONCEICAO - Guia 5462567 - R$ 66,12
03/05/2024 15:04

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ELDINE COSTA CONCEICAO - Guia 5462566 - R$ 104,18
03/05/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008047-47.2024.8.27.2700

Valeria Lustosa Dourado

Secretario de Administracao do Estado Do...

Advogado: Paulo Cesar Benfica Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/08/2025 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0016321-45.2025.8.27.2706

Ccab Agro S.A.

Francisco Reis da Silva Sousa

Advogado: Fernando Hackmann Rodrigues

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/08/2025 20:40

Exibir Processo

Processo nº 0016627-14.2025.8.27.2706

Araguaina Comercio de Forros e Divisoria...

W. Oliver Gestao de Projetos LTDA

Advogado: Gislaine Silva Freitas Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/08/2025 23:00

Exibir Processo

Processo nº 0036371-23.2025.8.27.2729

Carine Ramos Inacio

Secretaria da Educacao, Juventude e Espo...

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/08/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0003010-25.2023.8.27.2716

Defensoria Publica do Estado do Tocantin...

Instituto Natureza do Tocantins

Advogado: Arthur Luiz Padua Marques

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/12/2023 10:27

Exibir Processo