TJTO - 0008047-47.2024.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 15:32
Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
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02/09/2025 11:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
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02/09/2025 11:28
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5394665, Subguia 5378197
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02/09/2025 11:28
Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - VALÉRIA LUSTOSA DOURADO - Guia 5394665 - R$ 127,00
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20/08/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
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19/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
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19/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença Nº 0008047-47.2024.8.27.2700/TO REQUERENTE: VALÉRIA LUSTOSA DOURADOADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265) DESPACHO Trata-se de Pedido de Cumprimento de Acórdão de Ações Originárias, em face do Estado do Tocantins, cujo pedido veio desacompanhado do comprovante de pagamento das custas processuais.
As custas previstas na Lei Estadual nº 4.240/2023, Anexo Único, Tabela I, Item 8. “Cumprimento de acórdãos das ações originárias e reclamações”, não se confundem com as custas processuais para o início da ação originária.
Conforme se observa das disposições contidas na referida legislação, foi instituído um novo fato gerador de incidência de custas judiciais para o caso de pedido de cumprimento de se acórdãos das ações originárias, diferente das custas iniciais para o ingresso da ação originária.
Nesse sentido, determino a intimação do Exequente, na pessoa do seu representante judicial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o recolhimento das custas da fase de cumprimento de acórdãos de ações originárias, sob pena de não conhecimento do pedido e arquivamento do feito.
Cumpra-se. -
18/08/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/08/2025 09:47
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
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18/08/2025 09:47
Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
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12/08/2025 17:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para PRESI)
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12/08/2025 17:12
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"
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12/08/2025 17:11
Processo Reativado
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30/01/2025 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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09/10/2024 13:10
Baixa Definitiva
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09/10/2024 13:10
Trânsito em Julgado
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09/09/2024 13:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
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30/08/2024 11:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 60
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26/08/2024 12:30
Recebimento - Retorno do MP com ciência
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26/08/2024 11:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
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26/08/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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21/08/2024 17:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
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21/08/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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16/08/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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16/08/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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16/08/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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16/08/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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16/08/2024 15:43
Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> SCPLE
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16/08/2024 15:43
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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16/08/2024 15:11
Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB12
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16/08/2024 15:09
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança - Colegiado - por unanimidade
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15/08/2024 15:08
Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> SCPLE
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15/08/2024 15:08
Juntada - Documento - Voto
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09/08/2024 14:08
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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05/08/2024 09:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/08/2024 09:03
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35
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25/07/2024 13:35
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> SCPLE
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25/07/2024 13:35
Juntada - Documento - Relatório
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17/07/2024 13:57
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5377489, Subguia 3059 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 155,88
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17/07/2024 13:57
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5377490, Subguia 3051 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 70,00
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03/07/2024 14:18
Conclusão para julgamento
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03/07/2024 12:25
Remessa Interna - SCPLE -> SGB12
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03/07/2024 09:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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03/07/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/07/2024 09:43
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5377490, Subguia 5371956
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03/07/2024 09:42
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5377489, Subguia 5371955
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02/07/2024 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/07/2024 17:31
Remessa Interna - CONTAD -> SCPLE
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02/07/2024 17:29
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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02/07/2024 17:23
Juntada - Guia Gerada - Taxas - VALÉRIA LUSTOSA DOURADO - Guia 5377490 - R$ 70,00
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02/07/2024 17:23
Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - VALÉRIA LUSTOSA DOURADO - Guia 5377489 - R$ 155,88
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02/07/2024 12:30
Remessa Interna - SCPLE -> CONTAD
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02/07/2024 11:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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02/07/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/06/2024 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/06/2024 14:47
Remessa Interna - SGB12 -> SCPLE
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27/06/2024 14:47
Decisão - Outras Decisões
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18/06/2024 14:54
Conclusão para julgamento
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18/06/2024 12:52
Remessa Interna - SCPLE -> SGB12
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18/06/2024 12:52
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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18/06/2024 09:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/06/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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07/06/2024 14:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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07/06/2024 13:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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15/05/2024 13:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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15/05/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/05/2024 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/05/2024 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/05/2024 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/05/2024 16:21
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA
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14/05/2024 16:10
Remessa Interna - SGB12 -> SCPLE
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14/05/2024 16:10
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
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10/05/2024 14:30
Conclusão para decisão
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10/05/2024 10:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5374284, Subguia 1966 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 29,12
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10/05/2024 10:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5374285, Subguia 1943 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
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09/05/2024 15:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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09/05/2024 15:29
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5374285, Subguia 5370813
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09/05/2024 15:28
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5374284, Subguia 5370812
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09/05/2024 15:27
Juntada - Guia Gerada - Taxas - VALÉRIA LUSTOSA DOURADO - Guia 5374285 - R$ 50,00
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09/05/2024 15:27
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VALÉRIA LUSTOSA DOURADO - Guia 5374284 - R$ 29,12
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09/05/2024 15:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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