26/08/2025 13:35

Conclusão para despacho
26/08/2025 13:35

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
26/08/2025 13:35

Recebido os autos
26/08/2025 12:51

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
26/08/2025 12:51

Lavrada Certidão
26/08/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0004815-03.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JOSÉ ARNALDO BARBOSA COSTAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 13/08/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - RECURSO INOMINADO
13/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/08/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2025 15:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/05/2025 06:54

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:55

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:14

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
23/04/2025 14:08

Conclusão para julgamento
16/04/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/04/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/04/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 14:58

Despacho - Determinação de Citação
05/02/2025 12:40

Conclusão para despacho
05/02/2025 12:39

Processo Corretamente Autuado
04/02/2025 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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